Sábado, 28 de Março de 2026
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Justiça

Professor Rafael foi autorizado pela justiça a voltar à sala de aula - Foto: Reprodução/Espcial
Decisão Há 5 meses

Tribunal determina retorno às aulas de professor afastado pelo prefeito Diogo

Decisão aponta ilegalidade no ato de afastamento; educador foi punido após publicar charge sobre morte de ativista americano.

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM

Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 5 meses

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

Análise virtual teve início na última sexta-feira

Violência em Caxias Há 5 meses

Jovem de 23 anos é assassinado a tiros dentro de estabelecimento comercial

Criminosos efetuaram pelo menos sete disparos à queima roupa contra a vítima no final da tarde deste domingo, 19.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal

Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso

Inadmissível Há 5 meses

Erro burocrático mantém mulher presa por oito dias

Caso revela falha no sistema prisional gaúcho, após filho assumir responsabilidade por encomenda de drogas.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia

Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal

Nathanael Jochem Keller já está em casa desde a sexta-feira, 10 - Foto: Reprodução/Especial
Pode isso? Há 5 meses

Justiça manda soltar jovem que atropelou 4 pessoas e matou uma em Bento

Decisão da juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo substitui prisão preventiva por medidas cautelares; Ministério Público deve recorrer.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF começa a julgar réus do Núcleo 4 dos acusados de golpe nesta terça

Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições

Novidade Há 5 meses

Justiça do Trabalho inaugura Centro de Conciliação em Bento Gonçalves

Ministro do TST, Guilherme Augusto Caputo Bastos, esteve no evento e destacou que mediação devolve o poder de decisão às partes e fortalece a pacificação social.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados

Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho