Segunda, 16 de Junho de 2025
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Justiça

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Justiça Há 2 meses

TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado

Ele havia sido condenado por abuso de poder político

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Justiça Há 2 meses

Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília

Ação será promovida no Complexo Funarte, onde eles estão acampados

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Justiça Há 2 meses

Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado

Multa no valor de R$ 20 mil foi aplicada por Alexandre de Moraes

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Justiça Há 2 meses

Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes

Ministro julgou ação de parlamentar do PL em favor de presos do 8/1

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Justiça Há 2 meses

Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado

Ex-assessor de Bolsonaro está impedido de usar redes sociais

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Justiça Há 2 meses

Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF

Ex-diretor da PRF precisa de autorização para viajar de SC a Brasília

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Justiça Há 2 meses

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar

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Justiça Há 2 meses

Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF

Ministro André Mendonça votou pela manutenção dos processos

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Justiça Há 2 meses

TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson

Situação de extrema debilidade do ex-parlamentar pesou na decisão

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Justiça Há 2 meses

Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas

Governador do Rio acompanhou o julgamento no plenário do Supremo

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Justiça Há 2 meses

Ministro é aplaudido ao dizer que crime não está nos morros do Rio

"Segurança pública não é dar tiros aleatoriamente" afirmou.

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Justiça Há 2 meses

STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio

Corte define regras a serem cumpridas por policiais nas comunidades

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Justiça Há 2 meses

STF retoma julgamento da ADPF das Favelas

Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio

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Justiça Há 2 meses

Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos

Repasses mensais devem ocorrer sem redução de valor

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Justiça Há 2 meses

PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro

Segundo Gonet, a realização de manifestações pacíficas não é crime

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