Segunda, 30 de Março de 2026
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Justiça

Crédito: Reprodução/Polícia Federal
Deu ruim Há 2 anos

Dono de supermercado é preso pela Polícia Federal em Bento Gonçalves

Empresário foi preso por porte ilegal de arma de fogo e também acusado de ser um dos financiadores dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília em 2023.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada

Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presiden...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas

Conforme o levantamento, 44% das unidades especializadas na investigação de narcóticos estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia...

© Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal

Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, ...

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal

O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei ...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro

Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro

Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a pa...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas ...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão

A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 mil...

© Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e volto...

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal

Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda

Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fachin, R...