Sexta, 19 de Dezembro de 2025
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Justiça

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula

AAgência Brasilentrou em contato com o gabinete de Gustavo Gayer e aguarda retorno.Em vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, Gayer d...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (16) acordo para a retomada do concurso público para a ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a f...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação

Durante a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações julgadas, reafirmou que uma sentença, mesmo transitada em julgada, perde os ef...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos carg...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC),...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

“Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras

O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo –...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar

Outra discussão que está pendente no Supremo diz respeito à competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante opera...

Justiça Há 2 anos

Fusão entre PTB e Patriota cria o PRD sob o número 25

De início, o novo partido iria se chamar Mais Brasil, mas após deliberações internas foi feito novo pedido para alterar o nome, o que foi aceito pelo TSE.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não po...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

Integrante do Partido Operário Comunista na época da ditadura militar, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do...

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