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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news

Pelo texto, o presidente do TSE pode derrubar ativamente postagens e perfis em redes sociais que repliquem conteúdos julgados falsos pela Justiça Eleitoral.

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Justiça Há 2 anos

Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas

Em setembro, durante o julgamento, a advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, chorou ao fazer a sua sustentação e acusou o Supremo d...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Há 2 anos

STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher

No mês passado, a PGR protocolou no Supremo ações para contestar leis de 14 estados que limitam a participação de mulheres em concursos públicos pa...

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Justiça Há 2 anos

PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuperou o vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos golpistas de 8 de janeiro. A grava...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 mil

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), multou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfi...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação dos acordos extrajudiciais firmados pela Braskem com ó...

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Justiça Há 2 anos

Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificaç...

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Justiça Há 2 anos

PGR denuncia primeiro réu acusado de financiar atos golpistas

Para o subprocurador Carlos Frederico Santos, por prestar auxílio material e moral ao grupo que invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes, em Br...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulament...

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Justiça Há 2 anos

Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP

Também são relatados indícios de excesso de força e de conduta imprópria pelos policiais. “Dos 25 Boletins de Ocorrência analisados, em 15 deles co...

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Justiça Há 2 anos

TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em c...

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Justiça Há 2 anos

PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja

A Advocacia-Geral de União (AGU) também enviou notificação extrajudicial à rede social X, solicitando providências à empresa.Além do caso da primei...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 2 anos

Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao Re...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso

Em setembro deste ano, o Supremo formou maioria de 7 votos a 1 para determinar prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar as regras da licença...

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Justiça Há 2 anos

Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+

O senador Fabiano Contarato provocou Gonet sobre sua posição em relação aos direitos dos casais homoafetivos e a criminalização da homofobia. “Qual...

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