Segunda, 30 de Março de 2026

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Justiça

© Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

O julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previsto para esta quinta-feira, ficou p...

© Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

"Poderes funcionam na mais plena normalidade", diz Barroso

Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um mom...

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Justiça Há 2 anos

Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça

Por sua vez, Lewandowski disse que as organizações criminosas começam a se infiltrar, inclusive, em órgãos públicos e defendeu o trabalho de inteli...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...

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Justiça Há 2 anos

TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senado...

Pirâmide financeira Há 2 anos

Justiça condena 17 integrantes da Indeal por crimes contra o sistema financeiro

Eles faziam parte ma organização criminosa especializada em operações ilegais com criptomoedas.

© Tomaz Silva/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limita...

© Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin

O general Augusto Heleno foi intimado a prestar depoimento no âmbito da investigação da Polícia Federal que apura suposto esquema de produção de in...

© José Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica

A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que serão u...

© Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro

O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que po...

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami

A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Justiça dá 30 dias para novo plano contra invasão em TI Yanomami

A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

PGR defende uso de câmeras corporais por policiais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câm...

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento

A coordenadora diz ainda que resolução é voltada para o Poder Judiciário, porém cabe à Justiça “valorar, julgar aqueles reconhecimentos que foram f...

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Justiça Há 2 anos

Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF

O grupo também teria atuado para difundir informações falsas e vincular os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes a uma facção crimin...

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