Domingo, 19 de Outubro de 2025
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social

Decisão rejeita ação protocolada pela CNA

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior

Questão é discutida em ação contrária proposta pelo Partido Verde

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Ministro terá mandato de um ano

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha

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Justiça Há 2 anos

PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas

Penas podem chegar a 30 anos de prisão

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Acusada da morte do filho, Monique Medeiros é transferida de presídio

Denúncia de ameaças à professora motivou decisão pela transferência

Denis, Keterlin e Letícia esperam o seu primeiro bebê, que deve nascer em outubro - Foto: Arquivo Pessoal
Inédito Há 2 anos

Decisão histórica reconhece o primeiro trisal do Rio Grande do Sul

Um homem de 45 anos e duas mulheres de 51 e 32 anos comprovaram sua união estável poliafetiva de 10 anos na justiça e esperam o primeiro bebê da relação. O que você acha dessa decisão?

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Fotógrafo recorre ao STF para voltar a cobrir CPMI dos Atos Golpistas

Lula Marques foi impedido de fazer a cobertura por Arthur Maia

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas

Duas sessões extraordinárias foram marcadas para julgamento de 3 réus

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal

Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos

Julgamento virtual ficará aberto até 11 de setembro

Sindicatos Há 2 anos

Com maioria de votos, STF deve autorizar volta do imposto sindical

Placar está 6 a 0 até o momento e decisão final do Supremo Tribunal Federal deve sair até o dia 11 de setembro.

Julgamento Há 2 anos

Condenados a 12 anos de reclusão acusados de matar jovem em Bento

Julgamento ocorreu na tarde desta quinta-feira, 31 de agosto, no auditório da UCS Carvi.

© Breno Esaki/Agência Saúde DF
Justiça Há 2 anos

Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina

Para a decisão, o ministro levou em consideração parecer da AGU

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Novo acordo no caso Samarco emperra e explicações divergem

Rompimento de barragem ocorreu em novembro de 2015

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