Domingo, 28 de Junho de 2026
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Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro

Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a pa...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas ...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão

A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 mil...

© Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e volto...

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal

Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda

Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fachin, R...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em situações q...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso

Barroso também elogiou a promulgação da Reforma Tributária e disse que a medida terá impacto sobre o Judiciário brasileiro."Tenho expectativa de qu...

Ministro também autorizou acesso ao material colhido pela Operação Spoofing - Foto: ROSINEI COUTINHO/SCO/STF/DIVULGAÇÃO
Justiça Há 3 anos

Ministro Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F

Coincidentemente, mulher do representante do STF, Roberta Rangel, advoga para a empresa de Joesley e Wesley Batista no litígio com a Paper Excellence.

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal

Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o ...

© Fellipe Sampaio/SCO/STF
Justiça Há 3 anos

STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação

Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que...