Sábado, 25 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Nereu Crispim: a modalidade ressocializa, fortalece músculos e reduz a depressão - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui terapia baseada na capoeira no rol de práticas interativas do SUS

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: a modalidade ressocializa, fortalece músculos e reduz a depressão O Projeto de Lei 2646/21 inclui...

Francisco Jr.: durante a pandemia 19 milhões de brasileiros passaram fome - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga governo federal a custear alimentação de moradores de rua na pandemia

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: durante a pandemia 19 milhões de brasileiros passaram fome O Projeto de Lei 2511/21 estabelece aç...

Marcelo Freixo: prazo colabora para efetividade da decisão judicial - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Freixo: prazo colabora para efetividade da decisão judicial O Projeto de Lei 2581/21, do deputado Marce...

Rigon pretende resguardar recursos destinados à subvenção do prêmio do seguro rural - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto muda alocação de subvenção rural para evitar contingenciamentos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigon pretende resguardar recursos destinados à subvenção do prêmio do seguro rural O Projeto de Lei 2700/21 t...

Valdenir Pereira chamou de

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta torna crime hediondo o ato de orientar pessoa inimputável a cometer delito penal

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Valdenir Pereira chamou de "covarde" quem induz incapaz ao cometimento de crime O Projeto de Lei 2591/21 classif...

Orleans e Bragança: proposta busca equiparação no exercício profissional - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto limita diferença de taxas cobradas pela CVM de agentes autônomos e grandes bancos

Reila Maria/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: proposta busca equiparação no exercício profissional O Projeto de Lei 2631/21, do deputado L...

Subtenente Gonzaga: processo eletrônico ainda não é uma realidade em todo o País - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que altera prazos para inquérito policial militar

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Subtenente Gonzaga: processo eletrônico ainda não é uma realidade em todo o País A Comissão de Relações Exterio...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira anuncia volta dos trabalhos da Câmara ao sistema remoto

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: "Medida necessária até vencermos esta nova onda" O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou po...

Gaguim defendeu necessidade de um sistema de gestão segura e racional de substâncias químicas - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova criação de banco de dados unificado sobre substâncias químicas

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gaguim defendeu necessidade de um sistema de gestão segura e racional de substâncias químicas A Comissão de Mei...

Macris: a Anac não precisa de lei para editar regulamento sobre o tema - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita regras para assentos de aeronaves

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Macris: a Anac não precisa de lei para editar regulamento sobre o tema A Comissão de Viação e Transportes da...

Nereu Crispim: processos seletivos podem comprometer isolamento social dos jovens - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto desobriga empresas de contratar aprendizes durante pandemia ou calamidade

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: processos seletivos podem comprometer isolamento social dos jovens O Projeto de Lei 2692/21 alter...

Segundo Jaqueline Cassol, a medida proposta já está prevista na legislação - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita mudança em regra de estacionamento para pessoas com deficiência

Reila Maria/Câmara dos Deputados Segundo Jaqueline Cassol, a medida proposta já está prevista na legislação A Comissão de Viação e Transportes da...

Coronel Tadeu quer que motoristas com a carteira suspensa sejam beneficiados pela nova tabela de pontos - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto quer beneficiar motoristas com CNH suspensa com a nova tabela de pontos

Deputado Coronel Tadeu argumenta que a nova lei estabeleceu uma tabela de pontuação menos rigorosa com condutores que cometem poucas infrações gravíssimas.

Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, com alterações - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que disciplina prazos e condições para resposta de órgãos públicos a cidadãos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Trabalho, de Administração e Serv...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta amplia prazo para regularização de núcleos urbanos informais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pinato: "Existem ocupações formadas após a data limite imposta pela lei atual em situação de difícil reversã...

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