Quarta, 15 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

O Estatuto trata dos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Estatuto do Idoso passar a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa

Depositphotos O Estatuto trata dos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos Entrou em vigor nesta segunda-feira (25) a lei que ...

Tratamento de obesidade está entre as competências do endocrinologista - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei institui Dia Nacional do Endocrinologista, a ser celebrado em 1º de setembro

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Atualmente, os pedidos podem demorar cerca de sete anos para terem um parecer definitivo - (Foto: aruactionsports/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovaram projeto que altera regras de registro de agrotóxicos

aruactionsports/DepositPhotos Atualmente, os pedidos podem demorar cerca de sete anos para terem um parecer definitivo A Câmara dos Deputados apr...

Programa Habite Seguro usará recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - (Foto: TV Brasil)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprovou a criação de programa habitacional para profissionais da segurança pública

TV Brasil Programa Habite Seguro usará recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública Com a aprovação da Medida Provisória 1070/21, profissionai...

Lei estabelece que gestantes voltem ao trabalho presencial após imunização - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprovou regras sobre o trabalho de grávidas na pandemia

Depositphotos Lei estabelece que gestantes voltem ao trabalho presencial após imunização Por meio do Projeto de Lei 2058/21, do deputado Tiago Di...

Lira e Orlando Silva defendem acordo prévio com o Senado para aprovar a matéria - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Grupo sobre "rol taxativo" elabora projeto que amplia cobertura atual dos planos de saúde

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lira e Orlando Silva defendem acordo prévio com o Senado para aprovar a matéria O Grupo de Trabalho da Câmara do...

Texto também destina recursos para programas voltados à participação das mulheres na política - (Foto: Lula Marques/FotosPúblicas)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovaram inclusão de regras para candidaturas femininas na Constituição

Lula Marques/FotosPúblicas Texto também destina recursos para programas voltados à participação das mulheres na política Na área política, a Câma...

Deputado Cleber Verde, autor do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta classifica como estelionato a fraude envolvendo moedas virtuais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1300/22, do deputado Cleber Verde (Republicanos...

Tereza Nelma: sistema ajudará a enfrentar desde a desinformação até falhas na organização da rede - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria sistema para acompanhar pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncer

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: sistema ajudará a enfrentar desde a desinformação até falhas na organização da rede O Projeto de ...

Deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto de lei quer aumentar o limite de captação de recursos via Lei Rouanet

Pelas regras atuais, o limite para MEI e pessoas físicas é de R$ 1 milhão, para até 2 projetos.

Andrei Freitas (D): problemas pontuais devem ser levados ao Cade - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Taxas impostas por sistemas de pagamentos das 'big techs' afetam menos o brasileiro, diz governo

Alan Rones/Câmara dos Deputados Andrei Freitas (D): problemas pontuais devem ser levados ao Cade A área econômica do governo minimizou o poder de...

Projeto aprovado estabelece um mínimo de três aulas de educação física por semana - (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Parlamentares aprovam lei geral e plano nacional para o esporte

Renato Alves/Agência Brasília Projeto aprovado estabelece um mínimo de três aulas de educação física por semana Várias leis foram consolidadas em...

Terrenos de marinha (1) e acrescidos de marinha (2) são de propriedade da União - (Foto: Pablo Alejandro/Agência Câmara)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada transferência de parte dos terrenos de marinha da União; veja outras aprovações na área de gestão pública

Pablo Alejandro/Agência Câmara Terrenos de marinha (1) e acrescidos de marinha (2) são de propriedade da União A União poderá transferir gratuita...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta amplia as atribuições dos agentes municipais de defesa civil

Cleia Viana/Câmara dos Deputados "Os desastres acontecem localmente", diz o autor O Projeto de Lei 1219/22 atribui exclusivamente aos agentes de ...

Representante da OAB deve acompanhar operações de busca - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito

Depositphotos Representante da OAB deve acompanhar operações de busca O Projeto de Lei 5284/20, aprovado no primeiro semestre, proíbe a concessão...

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