Quarta, 15 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Promulgação das emendas constitucionais 123, 124 e 125 - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Emenda ampliou Auxílio Brasil e criou auxílio a caminhoneiros; veja outras aprovações na área econômica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Promulgação das emendas constitucionais 123, 124 e 125 Na última semana do semestre legislativo, a Câmara dos D...

Entidades de assistência rural, como a Emater, estão presentes em todos os estados - (Foto: Marco Santos/Agência Pará)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei autoriza oferta de cursos do Pronatec por instituições de assistência rural

Marco Santos/Agência Pará Entidades de assistência rural, como a Emater, estão presentes em todos os estados Publicada no Diário Oficial da União...

Medida pretende ampliar o mercado de crédito para o setor agrícola - (Foto: Gilson Abreu/AEN)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural

Gilson Abreu/AEN Medida pretende ampliar o mercado de crédito para o setor agrícola O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto...

Lídice: “Perdeu-se uma oportunidade de fazer inovações necessárias - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta susta mudança nas regras de atendimento aos consumidores

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Lídice: “Perdeu-se uma oportunidade de fazer inovações necessárias" O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 117...

Sessão do projeto Politeia, realizada em 2019, no Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do projeto Politeia, realizada em 2019, no Plenário da Câmara dos Deputados A Universidade de Brasíli...

O autor da proposta, deputado Vinicius Farah - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna obrigatória divulgação de obras de acessibilidade nos municípios

Elaine Menke/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vinicius Farah O Projeto de Lei 1533/22 inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiê...

Pastor Gil acredita que é preciso aplicar suspensão das atividades e multa diária de R$ 500 para quem prosseguir com as vendas - (Foto: Najara Araújo)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto quer proibir venda de alimentos em formato de órgãos sexuais

A proposta, segundo o deputado Pastor Gil (PL-MA), tem o objetivo de proteger, sobretudo, as crianças e os adolescentes.

Plenário aprovou 54 projetos de lei e 33 medidas provisórias - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprovou medidas para amenizar alta dos combustíveis e efeitos da crise econômica

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Plenário aprovou 54 projetos de lei e 33 medidas provisórias A disparada dos preços dos combustíveis e o repiqu...

Bira do Pindaré:

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Plenário deve analisar projeto que adia revisão da Lei de Cotas das universidades no início de agosto

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última sessão antes do recesso parlamentar que vai colocar em votação no Plenár...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui campanha Agosto Limpo de combate a queimadas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: "As queimadas são um problema cultural e comportamental" O Projeto de Lei 1353/22 institui a ca...

Deputado Eduardo da Fonte, autor do projeto - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo da Fonte, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22 institui a Força Nacional...

Para Darci de Matos, medida ajudará mercado a conhecer oportunidades já existentes - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê criação de portal direcionado a setor de resíduos sólidos

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Para Darci de Matos, medida ajudará mercado a conhecer oportunidades já existentes O Projeto de Lei 1297/22 det...

Pereira: agentes são expostos a elementos nocivos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta estabelece adicional de insalubridade nos salários de agentes comunitários de saúde

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pereira: agentes são expostos a elementos nocivos O Projeto de Lei 1336/22 determina que os agentes comunitári...

Projeto quer evitar abusos na exportação de alimentos consumidos por brasileiros - (Foto: Cláudio Neves/Portos do Paraná)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige Imposto de Exportação sobre grãos e carnes em situação de ameaça ao abastecimento interno

Cláudio Neves/Portos do Paraná Projeto quer evitar abusos na exportação de alimentos consumidos por brasileiros O Projeto de Lei 1586/22 determin...

Zuliani que incluir mais essa vacina no calendário de vacinação do SUS - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui imunizante contra varíola dos macacos no calendário nacional de vacinação

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Zuliani que incluir mais essa vacina no calendário de vacinação do SUS O Projeto de Lei 1917/22 inclui a vacina...

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