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Projeto inclui imunizante contra varíola dos macacos no calendário nacional de vacinação
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Projeto prioriza o acesso de jovens em acolhimento institucional a cursos técnicos e financiamento
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Projeto proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência
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Projeto dá prazo máximo de dez dias para conexão de casa à rede elétrica
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Proposta do Senado cria o Estatuto dos Povos Ciganos
Elza Fiúza / Agência Brasil Ciganos continuam excluídos, afirma senador que é autor da proposta de estatuto O Projeto de Lei 1387/22, já aprovado...
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Projeto determina preenchimento de cargos efetivos de professores da educação básica
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Projeto obriga setor privado a notificar governo sobre exames para rastreio de câncer
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Carmen Zanotto, autora da proposta O Projeto de Lei 1346/22 obriga instituições privadas de saúde a...
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Projeto exige que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas: “A implantação do Sipia tem sido morosa" O Projeto de Lei 1351/22 exige que os municípios...
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Projeto reconhece direito de pacientes do SUS receberem medicamentos após alta hospitalar
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: muitos não têm condições econômicas para adquirirem os medicamentos O Projeto de Lei 1697/22 est...
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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: atletas estão sujeitos a lesões na arcada dentária em treinos e competições O Projeto de L...
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Projeto disciplina atividade de armazenamento de energia elétrica no Brasil
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Projeto inclui nos currículos de Pedagogia e Psicologia conteúdos sobre Transtorno do Espectro Autista
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1462/22 inclui nos currículos dos cursos super...
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