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Projeto obriga o SUS a ofertar cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral
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Projeto prevê desconto na tarifa de transmissão para quem mora perto de hidrelétrica
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Proposta cria semana da saúde mental em escolas e faculdades
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Projeto prevê rampas de escape em trechos de rodovias com descida acentuada
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto O Projeto de Lei 1329/22 prevê a instalação de rampas de escape para cami...
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Proposta inclui contagem de cães e gatos no Censo Demográfico
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante O Projeto de Lei 1739/22 determina que o Censo Demográfico, r...
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Projeto regulamenta movimentação de policiais militares e bombeiros por conveniência da disciplina
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Junio Amaral O Projeto de Lei 1201/22 regulamenta a movimentação por conveniência...
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Mais recursos para a Cultura estão entre os destaque do primeiro semestre
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O Projeto de Lei 4727/20 determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O texto substitui a sanção por um ...
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Projeto inclui cobrança de custo de disponibilidade na legislação do setor elétrico
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