Quarta, 15 de Abril de 2026
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Câmara dos Deputados

Juninho do Pneu:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga o SUS a ofertar cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: "Cirurgia fetal tem mais resultados" O Projeto de Lei 1701/22 obriga o Sistema Único de Saúde (...

 Celso Sabino:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê desconto na tarifa de transmissão para quem mora perto de hidrelétrica

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Celso Sabino: " Projeto visa amenizar o consumidor dos reajustes" O Projeto de Lei 1358/22, do deputado Celso S...

 A proposta é de autoria do Tribunal Superior do Trabalho - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho

Depositphotos A proposta é de autoria do Tribunal Superior do Trabalho O Projeto de Lei 1290/22 reajusta os valores das taxas cobradas pela Justi...

 Semana da saúde mental busca superar preconceito sobre o assunto - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta cria semana da saúde mental em escolas e faculdades

Depositphotos Semana da saúde mental busca superar preconceito sobre o assunto O Projeto de Lei 542/21, já aprovado pelo Senado, determina a real...

 Deputado José Nelto, autor do projeto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê rampas de escape em trechos de rodovias com descida acentuada

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto O Projeto de Lei 1329/22 prevê a instalação de rampas de escape para cami...

 O autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta inclui contagem de cães e gatos no Censo Demográfico

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante O Projeto de Lei 1739/22 determina que o Censo Demográfico, r...

 O autor da proposta, deputado Junio Amaral - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta movimentação de policiais militares e bombeiros por conveniência da disciplina

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Junio Amaral O Projeto de Lei 1201/22 regulamenta a movimentação por conveniência...

 A manutenção de orquestras está entre as atividades beneficiadas pela lei - (Foto: Marco Santos/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Mais recursos para a Cultura estão entre os destaque do primeiro semestre

Marco Santos/Agência Pará A manutenção de orquestras está entre as atividades beneficiadas pela lei Para criar um incentivo permanente ao setor c...

 Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Iluminação verde no Congresso lembra Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde O Palácio do Congresso Nacional fica iluminad...

 Abou Anni: estudantes devem ter condições de se deslocar até a sala de aula - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com transporte escolar e autoescolas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Abou Anni: estudantes devem ter condições de se deslocar até a sala de aula O Projeto de Lei 1310/22 prevê a dedu...

 Proposta aprovada define como piso inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750 - (Foto: Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprovou piso salarial para enfermeiros e para agentes de saúde

Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus Proposta aprovada define como piso inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750 A Câmara dos Deputados aprovo...

 Proposta substitui multa por processo administrativo na OAB - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto extingue multa a advogado que abandona processo penal

O Projeto de Lei 4727/20 determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O texto substitui a sanção por um ...

 Daniela do Waguinho: ausência de previsão legal gera insegurança jurídica - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui cobrança de custo de disponibilidade na legislação do setor elétrico

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho: ausência de previsão legal gera insegurança jurídica O Projeto de Lei 1360/22, da deputada...

 Luiz Lima: a legitimidade para o pedido está atrelada à situação específica factual - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que processo sobre perda do poder familiar seja iniciado por pessoas sem parentesco com a criança

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a legitimidade para o pedido está atrelada à situação específica factual O Projeto de Lei 1361/22 pe...

 O texto prevê ainda que a pena seja aumentada de 1/3 (um terço) até a metade, se a marca permanente for feita no rosto da vítima. Crédito: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê até 10 anos de prisão para lesão corporal que causa marca permanente em mulher

Hoje, se a lesão corporal for praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino, a pena de reclusão será de 1 a 4 anos.

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