Segunda, 23 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar

Proposta continua em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes

O couvert é a taxa cobrada por estabelecimentos por oferecer uma atração artística ao vivo; a Câmara discute o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil

Proposta exige conclusão de curso profissionalizante de 160 horas em instituição reconhecida

Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras

Fábrica de fertilizantes da estatal ficará com pouco mais de R$ 300 milhões; o Congresso Nacional analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados

Se aprovada pelo Plenário, proposta pode seguir para sanção presidencial

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto busca fixar piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras

“A proposta visa assegurar uma remuneração justa para esses profissionais, que desempenham papel crucial na inclusão e na acessibilidade de pessoas surdas”, disse o autor da proposta, deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS).

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer

Atualmente, só 1,17% do orçamento federal destinado à saúde vai para oncologia

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS

Proposta será enviada ao Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei e concluem votações desta quarta-feira

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei e, em seguida, encerrou as votações desta quarta-feira (30).Os dois p...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova punição para farmácias que repassam dados de prescrição médica a farmacêuticas

Projeto de lei ainda será analisado pela CCJ da Câmara e depois pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono

Benefício será para produção destinada ao biocombustível. Texto vai ao Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono; acompanhe

Benefício será para produção destinada ao biocombustível. Texto vai ao Senado

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