Segunda, 23 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta muda regras do Fies para beneficiar estudantes de baixa renda

O Projeto de Lei 1917/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa do pagamento mínimo do saldo devedor os beneficiários do Fundo de Financiame...

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal

O Projeto de Lei 2925/24 cria um fundo nacional para financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal no Brasil. Pe...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto busca evitar taxação de medicamentos importados

Texto também altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto torna obrigatória a presença de bombeiro civil em áreas de risco

Presença também será obrigatória em shoppings, casas de show e parques; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Debatedores defendem regras novas e específicas para carros autônomos

Entre outros pontos, especialistas defendem melhor infraestrutura viária, segurança cibernética e capacitação dos eventuais motoristas e passageiros

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Conselho de Ética ouve testemunhas no processo contra Glauber Braga

Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só se defendeu

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Republicanos lança deputado Hugo Motta à presidência da Câmara, com o apoio de Lira

O Republicanos lançou nesta terça-feira (29) o deputado Hugo Motta (PB) à presidência da Câmara. A eleição será realizada em 1º de fevereiro do an...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto determina instalação de postes com energia solar em rodovias sem iluminação

Projeto abange rodovias federais, estaduais e municipais; a Câmara discute a proposta

 Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Lira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro

Análise da proposta será reiniciada no novo colegiado da Câmara dos Deputados, que terá 34 integrantes

 Divulgação/Sesc-SP
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Divulgados vencedores da 2ª edição do concurso de programas de rádio “Eu e a Lei”

O Plenarinho e a Rádio Câmara divulgaram o resultado da 2ª edição do concurso “Eu e a Lei”, que desafiou crianças e jovens de 10 a 17 anos a contar...

 FAB/Divulgação
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão externa sobre acidente da Voepass ouve nesta terça presidente da empresa

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve, nesta terça-feira (29), o presid...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto garante meia-entrada para acompanhante de idoso em eventos culturais

Hoje a lei só garante o desconto para a pessoa idosa; a Câmara dos Deputados discute a ampliação do benefício

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias

A proposta foi apresentada no Senado e, assim que passar pelos senadores, deverá ser votada na Câmara

 Bruno Peres/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Cinquenta e um municípios terão eleições de segundo turno no domingo

Neste domingo (27) serão realizadas eleições em segundo turno em 51 municípios, sendo 15 capitais. Onze capitais já elegeram seus prefeitos no dia ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028

Hoje essa política não é obrigatória; a Câmara dos Deputados discute a proposta

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