Quarta, 03 de Junho de 2026

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2

MON FARO

BOTICÁRIO

CORSAN 1

Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono

Benefício será para produção destinada ao biocombustível. Texto vai ao Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono; acompanhe

Benefício será para produção destinada ao biocombustível. Texto vai ao Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importa...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética ouve três testemunhas do processo contra Glauber Braga

O ativista do MBL Gabriel Costenaro, que foi expulso da Câmara pelo deputado, foi um dos ouvidos

Mario Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga SUS a iniciar tratamento de câncer infantil em até 30 dias

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova recursos federais para reforma de escolas atingidas por enchente no RS

Texto segue para o Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Saúde aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

Proposta ainda vai passar pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova transferência de recursos para reforma de escolas no RS; acompanhe

Texto segue para o Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê a publicação de portaria do Ministério da Saúde com vacinas obrigatórias

Proposta também altera o ECA para tornar obrigatória a vacinação de crianças conforme as determinações do Ministério de Saúde

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto prevê a publicação de portaria do Ministério da Saúde com vacinas obrigatórias

Proposta também altera o ECA para tornar obrigatória a vacinação de crianças conforme as determinações do Ministério de Saúde

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado

Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais

Projeto ainda vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ser analisado pelo Senado

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil

Proposta será ainda analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Mario Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara retoma análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e retoma a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que regulamenta regras de...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas

Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer portar consigo o aparelho

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