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Conselho de Ética ouve três testemunhas do processo contra Glauber Braga
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Comissão de Saúde aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
Proposta ainda vai passar pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara
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Câmara aprova transferência de recursos para reforma de escolas no RS; acompanhe
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Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado
Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
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Há 1 ano
Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais
Projeto ainda vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ser analisado pelo Senado
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Há 1 ano
Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil
Proposta será ainda analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
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Há 1 ano
Câmara retoma análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e retoma a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que regulamenta regras de...
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Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas
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Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior
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Comissão aprova projeto que prevê mutirão eleitoral em hospitais e comunidades isoladas
Texto prevê a instalação de seções de votação onde houver pelo menos dez eleitores; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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