Segunda, 23 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização

Proposta também determina o acionamento de emergência no celular de número para denúncia de violência contra a mulher

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural

Também serão destinados recursos para recuperação da infraestrutura de pesquisa da Embrapa no estado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS

Serão destinados R$ 27,1 milhões para reparo em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural; acompanhe

Também serão destinados recursos para recuperação da infraestrutura de pesquisa da Embrapa no estado

 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova regras para a educação especializada de pessoas com síndrome de Down

Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS; acompanhe

Serão destinados R$ 27,1 milhões para reparo em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe

As propostas podem ser votadas nas próximas sessões do Plenário

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir

Segundo superintendente do banco, custo também deve ser reduzido. Ele participou de reunião com a Comissão Mista de Orçamento nesta segunda

 Renato Araujo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS

O projeto original previa a oferta gratuita pelo SUS de medicamento para combater a obesidade, mas foi modificado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira

Proposta já aprovada pelo Senado aguarda votação na Câmara; debatedores sugerem mudanças no texto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando

Hoje lei permite o perdimento do veículo que leva mercadorias que não pagaram impostos.

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