Sábado, 11 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira: "Agiremos com rigor para preservar a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição"

Acervo Câmara dos Deputados Lira: "Nunca se dará espaço para a baderna, a destruição e o vandalismo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...

Adriana Ventura, autora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera regras de classificação das informações públicas por autoridades

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2678/22 determina que os órgãos públicos mantenha...

David Soares: crianças são sujeitos de direito e não objetos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta a pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados David Soares: crianças são sujeitos de direito e não objetos O Projeto de Lei 2893/22 altera o Estatuto da C...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica

Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Schuch: "A agricultura familiar tem muito a contribuir com a redução da fome" O Projeto de Lei 121/22 deter...

Pompeo de Mattos: expansão do prazo é essencial para sustentabilidade do Fies - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto amplia prazo para pagamento de dívida do Fies

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: expansão do prazo é essencial para sustentabilidade do Fies O Projeto de Lei 3016/22 ampli...

Área de garimpo na região do rio Uraricoera, na Terra Indígena Yanomami - (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê punição para mineração ilegal em terras indígenas

Bruno Kelly/Amazônia Real Área de garimpo na região do rio Uraricoera, na Terra Indígena Yanomami O Projeto de Lei 2933/22 prevê punição para min...

Data será comemorada anualmente no dia 21 de março - (Foto: Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei que cria o Dia Nacional das Tradições das Raízes Africanas é sancionada

Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Data será comemorada anualmente no dia 21 de março O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, ...

Kim Kataguiri, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta exige informação ao eleitor sobre material de campanha impresso com recursos públicos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2736/22 exige que o material impresso de campanha eleitoral pr...

Zeca Dirceu foi eleito por unanimidade - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Zeca Dirceu é o novo líder do PT na Câmara

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu foi eleito por unanimidade O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi eleito nesta quinta-feira (5), por una...

Texto em análise na Câmara flexibiliza regras para voos comerciais - (Foto: Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aprova acordo entre Brasil e Israel sobre serviços aéreos

Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos Texto em análise na Câmara flexibiliza regras para voos comerciais O acordo de cooperação sobre serviços aéreos...

Pedro Lucas Fernandes: a medida vai gerar aquecimento da economia - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta quer permitir saque do FGTS para compra de carro novo ou usado

O autor do projeto, deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), afirma que a nova modalidade de saque estimulará o mercado de automóveis novos e usados.

Nilto Tatto: proposta foi motivada por notícia sobre exercícios de tiro pela Marinha no arquipélago de Alcatrazes - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga Forças Armadas a respeitarem normas ambientais durante prática de tiro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta foi motivada por notícia sobre exercícios de tiro pela Marinha no arquipélago de Alcatraze...

Foto: Reprodução

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto susta resolução do TSE de combate à desinformação

Barros: resolução cria sistemática não prevista na legislação O Projeto de Decreto Legislativo 368/22 susta os efeitos da resolução do Tribunal S...

Eduardo da Fonte: concessionárias tiveram lucros abusivos nos últimos anos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta Imposto de Renda de teles e concessionárias do setor elétrico

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: concessionárias tiveram lucros abusivos nos últimos anos O Projeto de Lei 2534/22 iguala a...

Deputado Bira do Pindaré, autor da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputado quer aumentar de 5 para 8 as parcelas de seguro-desemprego para trabalhadores com mais de 50 anos

Proposta do parlamentar Bira do Pindaré (PSB-MA) tem o objetivo de atenuar os problemas financeiros de quem perde o emprego em uma idade mais avançada.

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