Sábado, 11 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Kim Kataguiri, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2710/22 cria o cadastro nacional de informações sobre mau...

Foto: Reprodução

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas

A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS ...

Erundina: inspiração em centros de convivência criados pela prefeitura de São Paulo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece política nacional para incentivar a criação de centros de convivência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erundina: inspiração em centros de convivência criados pela prefeitura de São Paulo O Projeto de Lei 2726/22...

Foto: Reprodução

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara lança publicação sobre violência política contra mulheres

A Edições Câmara lançou a publicação "O que é Violência Política contra a Mulher?", que discute a baixa representatividade de mulheres em posição d...

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad - (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

MP transfere Coaf de volta para o Ministério da Fazenda

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad Foi editada nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória 1158/23, que...

Luiz Philippe, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto veda que dados eleitorais em poder de órgãos públicos saiam do Brasil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Philippe, autor da proposta O Projeto de Lei 2790/22, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (...

José Medeiros, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna abuso de autoridade remoção injustificada de página na internet de parlamentar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2782/22 torna crime de abuso de autoridade, sujeito ...

Voto de qualidade havia sido extinto no governo Bolsonaro - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

MP restabelece o desempate em favor da União nas votações do Carf

Depositphotos Voto de qualidade havia sido extinto no governo Bolsonaro A Medida Provisória (MP) 1160/23 retoma o voto de qualidade no âmbito do ...

Kim Kataguiri, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2712/22 cria o programa de incentivo Mérito Educacional (P...

Sanderson, autor da proposta - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicos

O Projeto de Lei 2621/22 regulamenta a prestação de serviços médicos entre empresas e pela administração pública. As regras não se aplicam a contra...

Projeto pretende melhorar a percepção pública sobre a atuação dos médicos - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto disciplina transparência das atividades dos conselhos de medicina

Pedro Guerreiro/Ag. Pará Projeto pretende melhorar a percepção pública sobre a atuação dos médicos O Projeto de Lei 2777/22 obriga o conselho fed...

Rejane Dias vai assumir vaga de conselheiro do TCE-PI - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputada Rejane Dias renuncia ao mandato para assumir vaga no Tribunal de Contas no Piauí

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rejane Dias vai assumir vaga de conselheiro do TCE-PI A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) renunciou ao se...

Estado deverá oferecer internet banda larga em toda a rede pública de ensino - (Foto: Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital

Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Estado deverá oferecer internet banda larga em toda a rede pública de ensino O presidente da República, ...

André de Paula, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite que analfabeto tire carteira de motorista

O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A pro...

CPF devera? constar nos cadastros e documentos de o?rga?os pu?blicos - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lula sanciona lei que torna CPF o único número de identificação geral no País

Depositphotos CPF devera? constar nos cadastros e documentos de o?rga?os pu?blicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciono...

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