Sábado, 11 de Abril de 2026
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Câmara dos Deputados

Mina do Engenho tem lavra de urânio a céu aberto em Caetité (BA) - (Foto: Indústrias Nucleares do Brasil (INB) / Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei que permite extração privada de minérios nucleares é sancionada com vetos

Indústrias Nucleares do Brasil (INB) / Divulgação Mina do Engenho tem lavra de urânio a céu aberto em Caetité (BA) Foi sancionado o projeto de le...

 Forças Armadas deverão adotar novo critério para o alistamento militar - (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta quer priorizar adolescentes em abrigos no serviço militar obrigatório

Forças Armadas deverão adotar novo critério para o alistamento militar caso a proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) seja aprovada.

 PEC permite redução de IPTU para imóvel que adotar medida ambiental - (Foto: Sérgio Andrade/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

PEC prevê redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental

Sérgio Andrade/Governo de São Paulo PEC permite redução de IPTU para imóvel que adotar medida ambiental A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

 Recursos para o programa “Moradia Digna” foram elevados mais de 100 vezes, chegando a R$ 10,5 bilhões - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CMO divulga parecer final do Orçamento de 2023 com despesas atualizadas por ministérios

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Recursos para o programa “Moradia Digna” foram elevados mais de 100 vezes, chegando a R$ 10,5 bilhões A Com...

 Ministros tomaram posse neste domingo no Palácio do Planalto - (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Escolha dos ministros do novo governo Lula repercute entre os deputados

A nova estrutura administrativa do governo federal é composta por 31 ministérios e outros seis órgãos com status de ministério, como Casa Civil, Se...

 Aras: objetivo é reestruturar número de membros e de servidores do MPT - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público do Trabalho

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aras: objetivo é reestruturar número de membros e de servidores do MPT O Projeto de Lei 3006/22, da Procuradori...

 Empresas devem criar próprio modelo de defesa sanitária - (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei substitui fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores

Mateus Pereira/GOVBA Empresas devem criar próprio modelo de defesa sanitária Foi sancionada com vetos a Lei 14515/22, que modifica o modelo de fi...

 Famílias em situação vulnerável terão mantido o valor do auxílio. Crédito: Divulgação
Benefício Há 3 anos

Governo garante pagamento de R$600 a beneficiários do Auxílio Brasil

A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 02 de janeiro.

A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990 - (Foto: Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

MP extingue Funasa e transfere suas competências para ministérios da Saúde e das Cidades

Agência Brasil A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990 A Medida Provisória 1556/23 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A...

 Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo edita MP para manter a desoneração de combustíveis

José Cruz/Agência Brasil Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis A Medida Provisória (MP) 1157/23 prorroga a desoneração de...

 Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Primeira MP do governo Lula prevê 37 ministérios sem aumento de despesa

Depositphotos Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Medida Provisória (MP) 1154/23 reestrutura a organização administrativa do Execut...

 Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento será facultativo - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher

Depositphotos Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento será facultativo O Projeto de Lei 4973/20, já aprovado pelo Senado, torna obrigató...

 Lula discursa no Parlatório do Planalto, diante da Praça dos Três Poderes - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ao discursar no Parlatório, Lula pede união nacional e defende a redução da desigualdade

Marcelo Camargo/Agência Brasil Lula discursa no Parlatório do Planalto, diante da Praça dos Três Poderes Ao discursar no Parlatório do Palácio do...

 Lula tome posse ao lado de Arthur Lira (E) e Rodrigo Pacheco - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lula toma posse e anuncia primeiras medidas: revogação de decretos sobre armas e redução da fila no INSS

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula tome posse ao lado de Arthur Lira (E) e Rodrigo Pacheco Em seu primeiro discurso depois de empossado pa...

 José Guimarães quer compor base sólida na Câmara - (Foto: Marck Castro/Câmara dos Deputdos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Líderes partidários apontam desafios do novo governo Lula

Marck Castro/Câmara dos Deputdos José Guimarães quer compor base sólida na Câmara Líderes partidários que compareceram à cerimônia de posse do pr...

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