Sábado, 11 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo - (Foto: Paulo Pinto/FotosPublicas)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada

Paulo Pinto/FotosPublicas Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem v...

Renata Abreu, autora da proposta - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga que supermercados ofereça carrinho adaptado para pessoas com autismo

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2982/22 torna obrigatória a oferta de carrinhos de compra ad...

João Maia: a proposta está em linha com o regulamento da União Europeia - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto atribui à Anatel regulação das plataformas digitais em operação no Brasil

Luis Macedo/Câmara dos Deputados João Maia: a proposta está em linha com o regulamento da União Europeia O Projeto de Lei 2768/22, do deputado Jo...

Deputado Dr. Leonardo, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta exige comprovação da regularidade em repasse do Fundeb a instituições parceiras

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Leonardo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2593/22 determina que, na prestação de conta...

Doação de medula óssea - (Foto: TV Câmara)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada com veto lei que facilita localização de doadores de medula óssea

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Naci...

Bailarina é colocada de volta no saguão de entrada da Câmara, após a Chapelaria - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Escultura Bailarina é restaurada e colocada novamente em exposição na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bailarina é colocada de volta no saguão de entrada da Câmara, após a Chapelaria A escultura Bailarina, concebida...

Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas - (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada com vetos lei que prevê ações em favor da saúde mental de policiais

Renato Alves/Agência Brasília Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas O presiden...

Lira discursa durante entrega simbólica do decreto de intervenção no DF a Lula - 11/01/23 - (Foto: Reprodução/YouTube)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara e do Senado fazem entrega simbólica a Lula de decreto de intervenção

Reprodução/YouTube Lira discursa durante entrega simbólica do decreto de intervenção no DF a Lula - 11/01/23 O presidente da Câmara dos Deputados...

O subsídio dos ministros do STF é o teto remuneratório do serviço público federal - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do STF e de outras autoridades

Depositphotos O subsídio dos ministros do STF é o teto remuneratório do serviço público federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Si...

Prestação de contas para a União poderá ser feita até 31 de julho - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei prorroga prazo para prestação de contas de repasses da Cultura

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Prestação de contas para a União poderá ser feita até 31 de julho Foi sancionada pelo presidente Luiz Ináci...

Sargento Alexandre: injustiças podem ser cometidas na ânsia de se dar respostas à opinião pública - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe exclusão de militar por falta disciplinar ligada a crime antes do trânsito em julgado

Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: injustiças podem ser cometidas na ânsia de se dar respostas à opinião pública O Projeto de Le...

Abramo: proposta tem como objetivo conter a atuação de cambistas - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto limita quantidade de ingressos comprada pela internet

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Abramo: proposta tem como objetivo conter a atuação de cambistas O Projeto de Lei 2942/22 limita a quantidade d...

Souza: medida evita estigmatização e preconceitos - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece regras para nomeação de doenças infecciosas

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Souza: medida evita estigmatização e preconceitos O Projeto de Lei 2701/22 determina regras para nomeação de do...

Deputado Osmar Terra, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige que SUS disponibilize medicamentos para pacientes operados de cirurgia bariátrica

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2863/22 torna obrigatório que o Sistema Único de S...

Alguns dos móveis projetados por Niemeyer em sua localização tradicional, no Salão Verde - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Móveis projetados por Oscar e Anna Niemeyer foram salvos da destruição

Acervo Câmara dos Deputados Alguns dos móveis projetados por Niemeyer em sua localização tradicional, no Salão Verde Pelo menos 15 móveis projet...

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