Segunda, 23 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

CPMI do INSS ouve assessor do presidente da Conafer e vota requerimentos

Reunião está marcada para esta quinta-feira, às 9 horas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital

Projeto de lei será enviado para votação no Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas

Projeto segue para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova protocolo para atendimento de criança que sofrer violência em ambiente virtual

Projeto segue para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital; acompanhe

Projeto de lei será enviado para votação no Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza

Proposta será enviada ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada

Proposta será enviada à sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital

Proposta será enviada ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados

Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça

Erika Kokay afirma que a linguagem simples é fundamental para construir uma sociedade pautada pela cidadania

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública para debater a implementação de uma política nacional...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir...