Segunda, 03 de Novembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Entra em vigor a "Lei do Combustível do Futuro

A nova norma tem origem em projeto da Câmara dos Deputados e também aumenta mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel

Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais

A displasia ectodérmica é condição genética que pode afetar desenvolvimento de cabelos, dentes e unhas; projeto de lei segue em análise na Câmara

Deputado Alexandre Lindenmeyer é o autor do projeto - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto quer obrigar governo federal a criar aplicativo sobre risco de desastres

O projeto é do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e altera a Lei 12.608/12 , que criou a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC).

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...

Deputada Soraya Santos foi a autora do texto principal - Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria cadastro de pedófilos

Medida pode evitar que escolas ou outros estabelecimentos que lidam com crianças contratem pessoas condenadas por pedofilia.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Diagnóstico representa maior problema no enfrentamento do câncer no Brasil, dizem debatedores

Seminário na Câmara discutiu a prevenção, a detecção e o tratamento dos cânceres do colo uterino e de mama

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara analisa projeto do Senado que cria Cadastro Nacional de Pedófilos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6212/23, do Senado, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais para permi...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel faz apelo pela soltura de reféns

Desde o início da guerra, mais de 250 pessoas foram levadas para a Faixa de Gaza como reféns; um ano depois, ainda há 94 sequestrados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara analisa renovação de acordo para sede da OMPI no Brasil; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcionamento, no Brasil, de...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara analisa requerimentos de urgência; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa requerimentos de urgência. O primeiro deles, já aprovado, é para o Projeto de Lei 2996/24 , da deputada Luisa Canzi...

Arquivo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mas pedido adia votação para a próxima semana

Se aprovada, anistia garantirá perdão de crimes, cancelamento de multas, manutenção de direitos políticos e revogação de medidas que limitem a libe...

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