Quarta, 12 de Agosto de 2026

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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15), às 13h55, a votação de projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescen...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados

Data será celebrada em 17 de julho; proposta segue para sanção presidencial

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID

Texto será enviado ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas

Proposta será enviada ao Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça

A publicação é o 17º lançamento da série Estudos Estratégicos

Vinicius Loures

Câmara Há 10 meses

Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026

Adiamento atendeu a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a LDO é a lei anual que prevê as metas e prioridades do governo

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir o papel do Brasil n...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne nesta terça-feira (14) para apresenta...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Tony Winston/Agência Brasília

Câmara Há 10 meses

Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o desenvolvimento dos mun...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Elza Fiúza / Agência Brasil

Câmara Há 10 meses

Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 13...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro

Gilvan da Federal e André Janones apresentarão sua defesa nesta terça

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