Sábado, 23 de Agosto de 2025
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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão aprova ampliação de direitos dos guardas civis municipais

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão aprova ampliação de regra sobre exibição de preço por unidade de medida nas embalagens

Exigência passa a valer também para produtos vendidos no atacado, e não apenas no varejo

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Projeto aprovado em comissão obriga ONG que recebe verba pública a atender objetivos de desenvolvimento da ONU

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão aprova proposta que permite circulação de carro-forte em vias exclusivas

Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Servidores do INSS em greve reforçam pauta de demandas na Câmara

Deputada pede negociação com governo e critica a judicialização do movimento grevista

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias

Para virar lei, proposta precisa ser analisada pelo Plenário

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos

Proposta sofreu modificações na Câmara e retornará para nova análise do Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Debatedoras pedem políticas públicas específicas para mulheres lésbicas

Participantes de debate sobre políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil, realizado na Câmara, reivindicaram ações específicas d...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão aprova proposta que fortalece transparência de normas da defesa agropecuária

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra ou evento climático

Texto também beneficia os extrativistas; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados

Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial

Assunto foi debatido em reunião conjunta das comissões de Cultura e de Trabalho da Câmara

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão aprova projeto que prevê aplicação do fundo do meio ambiente em municípios com alta taxa de desmatamento

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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