Sábado, 23 de Agosto de 2025
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte

Hoje, os gastos com deslocamento são divididos entre empregador e trabalhador; a Câmara analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (2) a Lei 14.953/24 , que confere ao município de Panambi...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras

Para elas, as mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade

A Câmara analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação

Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Divulgação/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística

Doença genética pode ser diagnosticada pelo Teste do Pezinho, realizado pelo SUS

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas

Objetivo é garantir identificação visual imediata da pessoa com autismo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença

A Justiça já entende que a participação no processo é essencial para o fiador apresentar sua defesa; a Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Projeto obriga o governo a divulgar país de origem e local de formação de estrangeiros do Mais Médicos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Câmara sedia Encontro Verde das Américas com foco no enfrentamento das mudanças climáticas

Evento concentra tecnólogos, pesquisadores, autoridades, empresários, diplomatas, professores e alunos universitários em busca de ideias para o des...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos

Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos

A lei que regulamenta as profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões é de 1978

 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas

O Projeto de Lei 1986/24 estabelece que informações sobre os sintomas do câncer infantojuvenil devem ser o foco das campanhas nacionais e regionais...

 André Ribeiro/Agência Petrobras
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara do Deputados e pelo Senado Federal

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