Segunda, 23 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão debate situação humanitária de brasileiros nos Estados Unidos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (28), audiência pública para di...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial

O texto aprovado seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara Há 5 meses

Comissão debate novas modalidades do Pix

Convidados vão avaliar transparência, rastreabilidade e controle das novas funcionalidades para evitar práticas abusivas contra o consumidor

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação

Depois dessas votações, segundo ele, o governo vai tratar da tributação

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova reintegração do Brasil ao órgão global de exposições internacionais

O texto segue agora para análise do Senado

Depositphotos
Câmara Há 5 meses

Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei que re...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens

Pauta da semana que vem inclui projetos do Outubro Rosa e área de segurança pública

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que alt...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião

A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas

O projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais

Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone