Sábado, 21 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

shotsstudio/DepositPhotos
Câmara Há 5 meses

Comissão debate mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir mudanças ...

Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (5) o uso da inteligência artificial (IA) em prol d...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão da Câmara debate políticas públicas de incentivo à cultura nas periferias

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (5) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao fomento ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (4), o ministro da Justiça e Segurança Públi...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Deputado critica decreto de educação inclusiva e cobra valorização de escolas especializadas; ouça

Mais de 30 projetos tentam anular decreto de educação inclusiva; governo busca acordo

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Marcio James/Prefeitura de Manaus
Câmara Há 5 meses

Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e científicas

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1060/25 e a preservaç...

Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 5 meses

Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de valida...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais

Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 5 meses

Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado

Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta

Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate

Projeto segue para o Senado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto obriga influenciadores de jogos de azar a identificar operações suspeitas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados