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Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital
Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
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Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses
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Proposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradias
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Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores
Algumas delas estarão em exposição no Salão Verde da Câmara até o dia 29 de março
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Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência
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Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS
Projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
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"Demos a resposta que nos cabia: mais e mais democracia", diz Lira sobre o 8 de Janeiro
"Mantivemos os olhos postos no futuro, com a discussão e aprovação de matérias da mais alta relevância para o Brasil", afirmou
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Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável
Projeto aprovado ainda será analisado por quatro comissões permanentes da Câmara
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Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais
Pena para quem descumprir a medida poderá ser detenção de três meses a um ano e multa
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Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo
Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3
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Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028
Regime tributário especial para modernização de portos teria seu prazo encerrado em 31 de dezembro de 2023
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Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade
Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
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Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
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Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a continuidade do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de ...
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