15°C 17°C
Bento Gonçalves, RS
Publicidade

Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção

Proposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradias

05/01/2024 às 17h54
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2668/23, que cria o programa Cartão Habitar Melhor. O programa prevê a utilização de recursos públicos para aquisição de materiais de construção para reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais.

Segundo a autora do projeto, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o objetivo é oferecer condições para as famílias mais vulneráveis melhorarem suas moradias.

Pelo texto, a subvenção econômica do programa será concedida com recursos do Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.

A proposta autoriza a concessão do benefício mais de uma vez. Também proíbe o acúmulo do subsídio com outros programas habitacionais da União, com exceção dos concedidos há mais de dez anos.

De acordo com o projeto, a subvenção pode ser empregada ainda na aquisição de materiais de construção destinados à promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência.

A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao texto. “O projeto é meritório ao estabelecer uma nova frente de combate ao elevado déficit habitacional no Brasil, que abarca não somente a falta de moradia, mas a moradia em condições precárias”, afirmou.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Bento Gonçalves, RS
19°
Tempo nublado

Mín. 15° Máx. 17°

19° Sensação
2.68km/h Vento
95% Umidade
100% (27.37mm) Chance de chuva
06h42 Nascer do sol
06h10 Pôr do sol
Sáb 24° 17°
Dom 22° 17°
Seg 22° 18°
Ter 19° 16°
Qua 22° 11°
Atualizado às 16h02
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,12 +0,56%
Euro
R$ 5,45 -0,24%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,10%
Bitcoin
R$ 365,470,66 -4,16%
Ibovespa
125,894,04 pts -1.18%
Publicidade