Domingo, 29 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco

Deputados também aprovaram destinação para fundo de combate a calamidades públicas de parte do valor arrecadado pela União com multas ambientais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas

Projetos aprovados na área de educação também buscam ampliar a inclusão social

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo "Não é não

Outras propostas aprovadas em 2023 visam estimular a contratação de mulheres e garantir igualdade salarial com os homens

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito

Deputados também aprovaram subsídio na concessão de CNH para condutor de baixa renda

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural

Deputados também aprovaram proposta determinando que o SUS priorize compra de alimentos produzidos por agricultores familiares

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar

Deputados também aprovaram medidas para incentivar a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa

Deputados também aprovaram MP que alterou composição ministerial no início do governo Lula

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprovou campanhas na área de Saúde e alterou Mais Médicos

Também foram aprovadas, entre outras medidas, novas regras para a pesquisa clínica com seres humanos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line

A Câmara também aprovou neste ano a extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego

Deputados também aprovaram projeto que obriga o governo federal a reaproveitar funcionários de empresas do setor elétrico privatizadas

Alan Santos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023

Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada

A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Congresso aprova Orçamento de 2024

A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Congresso aprova créditos de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2023

As maiores dotações são para manutenção do ensino superior e para pagar a indenização da concessionária de aeroportos Inframérica