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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos

Academias que não cumprirem a lei poderão ser multadas e interditadas; texto será analisado na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado

Proposta autoriza vítima ou herdeiros a requerer os valores; Câmara dos Deputados analisa o texto

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental

Atividades serão desenvolvidas em parceria com instituições de ensino superior

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente

Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Conselho de Comunicação Social do Congresso discute mudanças na composição

Prazo para sugestões está aberto; novas regras serão analisadas por meio de projeto de lei

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação

O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendi...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada

Na Câmara dos Deputados, proposta será analisada por duas comissões

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros

Tema foi debatido nesta segunda-feira (4) em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (6) sobre o papel das procuradorias...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto autoriza rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias

Proposta tramita na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara dos Deputados realiza eventos em homenagem ao Março Mulher 2024

Todos os anos, em março, a Casa promove debates e exposições sobre a situação da mulher no Brasil

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto institui programa de detecção precoce e tratamento da adenomiose

Problema pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto inclui pessoas com transtorno do espectro autista como dependente de policial militar do DF

Conforme a proposta, medida vale para todos os graus de classificação do TEA

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue

Para combater expansão da doença, texto também prevê contratação temporária de agentes de zoonose; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto define prazo para diagnóstico e início do tratamento de câncer de próstata pelo SUS

Brasil registrou 71.730 novos casos de câncer de próstata em 2023

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