Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Famílias das vítimas pedem punição para responsáveis por tragédia em Brumadinho

Câmara realizou sessão solene em homenagem às 272 vítimas do rompimento de barragem em MG

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto torna obrigatória presença de intérprete de Libras na emergência de hospitais

Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta coloca a investigação e os processos sobre crimes de roubo de carga segurada sob a Polícia Federal

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise e duas comissões e pelo Plenário

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prevê desconto em pedágio para caminhões com 90% da carga

Objetivo é baratear frete e preço final dos produtos

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto institui conselhos para controle social da gestão fiscal

Pela proposta, os conselhos acompanharão e fiscalizarão a execução orçamentária e financeira, inclusive as emendas parlamentares; texto será analis...

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online

Obtenção do documento não dependerá de qualquer contato por telefone ou de autorização judicial

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social

O texto altera a Lei Orgânica da Assistência Social e será analisado por três comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta exclui patrimônio de dirigentes em caso de danos causados por torcida

Projeto tramita na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência

O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto suspende as atividades de empresas que causarem dano ambiental severo até a reparação dos atingidos

Proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Plenário pode votar nesta quarta-feira transição energética e política de educação inclusiva

Sessão deliberativa está marcada para as 13h55

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta prevê repasse a bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão por órgão de trânsito

Veículo deverá ser usado em treinos de salvamento

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial contra a mulher

A elaboração de vídeos falsos (deepfakes) será considerada agravante do crime de violência psicológica contra a mulher

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência

Texto segue para o Senado

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo

Texto vai ao Senado

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