Terça, 02 de Junho de 2026

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2

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Câmara dos Deputados

Fernando Vivas/GOVBA

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Participantes de audiência defendem fornecimento de adrenalina autoinjetável pelo SUS

Medicamento previne morte por alergias graves, mas ainda não tem registro na Anvisa

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate imposição de sigilo sobre documentos pelo governo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara do Deputados ouve, nesta quarta-feira (5), à 10 horas, o ministro da Controladoria-Geral...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Processos contra Fernanda Melchionna, Janones e Glauber Braga voltam à pauta do Conselho de Ética

Todos são acusados de quebra de decoro pelo PL

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3105/21 , que inclui a enfermagem no rol das profissões necessárias ao atendimento da...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos

Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do grupo de trabalho que analisa o PLP 68/24

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas apontam impactos da reforma tributária na vida das mulheres

Durante o debate, foi sugerida a desoneração dos produtos essenciais à saúde menstrual, à higiene pessoal e à limpeza

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova regras para aposentadoria de servidor público com deficiência

Regras se aplicam a servidores da União, juízes federais, membros da Defensoria Pública, do TCU e do MPU. Projeto será analisado pela CCJ

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova importação de carro usado de servidor brasileiro no exterior e veículos antigos de colecionador

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a importação de veículos usados antigos para colecio...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira

O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024 , que regulamenta a reforma tributária e institui três novos impostos, promove du...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta permite a importação de carros usados

O Projeto de Lei 6468/16 permite a importação de veículos usados, desde que estejam em conformidade com a legislação de trânsito brasileira. O text...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a importância ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade

Conforme a proposta, a regra valerá para o transporte coletivo urbano e rural, incluindo ônibus, trens, metrôs, barcas e similares

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Saúde volta a debater prontuário eletrônico único no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove mais uma audiência pública sobre o cartão de identificação do usuário do SUS nesta terça-feira ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) sobre "Direit...

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