Terça, 07 de Julho de 2026
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Ministro da Justiça sugere mudanças na legislação sobre segurança pública

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CCJ aprova semana de reciclagem e meio ambiente nas escolas

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A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1080/21, que amplia as finalidades de uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Opera...

Daniel Almeida, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
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Aprovada urgência para projeto que cria o Dia Nacional do Físico; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projet...

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Covid-19: Estado identifica leve aumento de casos e pede maior adesão à dose de reforço

Até o momento, 93,1% da população vacinável do Rio Grande do Sul já recebeu pelo menos uma dose ou dose única do imunizante contra o coronavírus

Atendimento policial especializado à mulher poderá ser ininterrupto - (Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto reconhece direito da mulher a atendimento policial especializado todos os dias

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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova reserva de vagas para jovens de baixa renda em ônibus interestadual urbano

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Comissão debate MP que alterou análise de concessão de benefícios pelo INSS

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Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova porte de arma a policial penal mesmo sem dedicação exclusiva

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Comissão aprova proposta que permite derrubada de mata nativa para obras de irrigação no campo

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Municípios já podem apresentar propostas de adesão ao Primeira Infância Melhor

Os municípios gaúchos já podem apresentar propostas de adesão ou ampliação da meta de atendimento do programa Primeira Infância Melhor (PIM), política pública intersetorial de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância.

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Comissão aprova aumento de pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista

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Comissão aprova projeto que aumenta pena de homicídio cometido com uso de arma de fogo

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Senado Federal Há 4 anos

Comissão do marco regulatório da inteligência artificial estende prazo para sugestões

A Comissão de juristas que vai elaborar proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil (CJSUBIA) prorrogou até 10 de junho o prazo...

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Rio Grande do Sul Há 4 anos

Projeto Escolha Certa oferece ensino complementar para alunos que concluíram o Ensino Médio na Rede Estadual

Com o objetivo de melhorar as aprendizagens dos estudantes no pós-pandemia e estimular os jovens para as oportunidades de aperfeiçoamento para o mundo do trabalho, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) lança o Escolha Certa.