Terça, 10 de Novembro de 2026
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Bolsonaro promulga partes que havia vetado na lei de incentivo à reciclagem

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Multa deve chegar a vários milhões para os responsáveis pelo dano ambiental - Foto: 3º BABM
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Maior desmatamento da história de Bento Gonçalves terá audiência importante em agosto

No dia 16, o Ministério Público apresenta um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para os responsáveis pelo corte gigantesco na vegetação. Previsão é de que a multa pelo crime ambiental seja de alguns milhões de reais.

Antes a alíquota de ICMS sobre combustíveis podia chegar a 30% - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
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Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis

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Mais de 1,1milhão de jovens tiraram o título de eleitor neste ano - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Educação debate a participação do jovem no processo eleitoral

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Congresso derrubou vetos sobre marco regulatório do setor - (Foto: Yongnian Gui/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Bolsonaro promulga partes vetadas do marco legal da micro e minigeração de energia

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Piso vale para enfermeiros contratados pela CLT e pelo governo - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionado piso salarial da enfermagem com veto à correção anual pelo INPC

O piso entrará em vigor imediatamente. Os acordos individuais e os acordos, contratos e convenções coletivas respeitarão o piso, considerada ilegal e ilícita a sua desconsideração ou supressão.

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Geral Há 4 anos

Agosto terá pouca ocorrência de chuva

A informação foi divulgada pelo Inmet

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Economia Há 4 anos

IGP-DI tem deflação de 0,38% em julho

É a primeira queda do índice desde novembro de 2021

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Educação Há 4 anos

Inscrições para o Encceja PPL 2022 terminam hoje

Provas serão aplicadas nos dias 18 e 19 de outubro

Professora Rosa Neide propôs ciclo de palestras - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades na próxima quarta

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide propôs ciclo de palestras A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza na próxi...

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Economia Há 4 anos

Prefeituras farão cadastro para o auxílio taxista

Parcelas serão pagas a partir de 16 de agosto

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Educação Há 4 anos

Terminam hoje inscrições do Prouni para o segundo semestre

Resultado da primeira chamada sai no dia 9 de agosto

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Trânsito Há 4 anos

Caminhão quase cai de barranco após terreno ceder em Garibaldi

A situação ocorreu enquanto o veículo descarregava materiais. Ninguém ficou ferido.

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Proposta dispensa pedido médico para exames laboratoriais no caso de aprovado em concurso público

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Carreras O Projeto de Lei 1737/22 determina que usuários dos planos de saú...

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Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica

As distribuidoras de energia elétrica deverão emitir e encaminhar às unidades consumidoras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) dec...