Sábado, 11 de Abril de 2026

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Senado Federal

A proposta foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Aprovado reconhecimento de general Cabralzinho como Herói da Pátria

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou em decisão final, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 707/2015, que in...

Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Senadores defendem acordo de livre comércio entre Mercosul e Líbano

O fortalecimento da parceria entre o Brasil e o Líbano e a aprovação do tratado de livre comércio entre o país árabe e o Mercosul foram algumas das...

O projeto foi relatado na Comissão de Educação pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) - Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Vai à Câmara projeto que beneficia bolsistas de entidades beneficentes com Lei de Cotas

O PLS 197/2018 é um projeto de lei que permite a alunos com bolsa integral em entidades beneficentes de assistência social serem contemplados pela ...

Questões que impactam participação das mulheres na política serão discutidas em evento do Interlegis - Pillar Pedreira/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Ciclo de palestras discutirá representação feminina no Parlamento

O Interlegis promoverá, na terça (28) e na quarta-feira (29), a segunda edição do Ciclo de Palestras do Legislativo para discutir "A representação ...

Aprovado pela Comissão de Educação, o PL 2.127/2019, que teve relatório favorável do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), segue para a votação em Plenário - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

CE reconhece xadrez, gamão e outros esportes da mente como práticas desportivas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (23) o PL 2.127/2019, que determina que as manifestações desportivas (des...

O senador Tasso Jereissati (à dir.), autor do projeto que cria Lei de Responsabilidade Social, com o relator, Antonio Anastasia - Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Bolsa Família, Auxílio Brasil ou criação de lei? Debate indica caminhos para reduzir pobreza

Enquanto o governo aposta suas fichas no Auxílio Brasil para substituir o Bolsa Família, o Senado analisa outra proposta de reformulação da rede de...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 5 anos

Medida provisória zera tributos sobre milho importado

O Poder Executivo editou a Medida Provisória (MP) 1071/2021, que zera, até 31 de dezembro deste ano, as alíquotas de duas contribuições incidentes ...

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Aprovado projeto que institui data de conscientização sobre a esquizofrenia

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (22) o projeto que estabelece 24 de maio como o Dia Nacional de Conscient...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 5 anos

Senadores apontam participação de empresas de Trento e Maximiano em lavagem de dinheiro

Sócio proprietário da empresa Primarcial Holding e Participações e diretor institucional da Precisa Medicamentos — empresa que representou a indian...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Ciência e Tecnologia vai debater extinção do Ceitec e inovações no agronegócio

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quinta-feira (23) requerimentos para a realização de três audiências públicas. Os senadores ...

Autor do plano de trabalho, Jean Paul (no telão) fala da reunião desta quinta, presidida por Rodrigo Cunha

Senado Federal Há 5 anos

CCT aprova plano de trabalho para acompanhar implantação das redes 5G no Brasil

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quinta-feira (23) o plano de trabalho do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para acompanhar a ...

Nova norma explicita que Imposto sobre Serviços incidirá sobre monitoramento de cargas, entre outros - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que cobra ISS de serviço de rastreamento de veículos e cargas

O objetivo é pacificar o entendimento da tributação devida sobre esse tipo de serviço. Atualmente, alguns estados entendem que ele é regido pelo ICMS.

O presidente da comissão, Fernando Collor, em um dos encontros do ciclo de debates sobre turismo - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

CDR lança publicação e celebra Dia Mundial do Turismo na segunda-feira

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) lança na segunda-feira (27) a publicação O Turismo Pós-Pandemia. O documento foi elaborado a...

Quem obtiver CNH para carro automático não poderá dirigir veículo com câmbio manual, diz o texto - Aktham El Halabi/iStockphoto

Senado Federal Há 5 anos

Projeto quer permitir CNH específica para motorista de carro automático

Candidatos à carteira de motorista que desejarem conduzir apenas carros automáticos poderão passar a fazê-lo mediante registro dessa condição em sua carteira de habilitação.

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Elmano Férrer celebra federalização de rodovias no Piauí

Em pronunciamento nesta quarta-feira (22), o senador Elmano Férrer (PP-PI) celebrou a federalização de duas rodovias estaduais do estado do Piauí: ...

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