Sábado, 04 de Abril de 2026

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Senado Federal

A MP deve beneficiar 202 mil famílias quilombolas com a distribuição de alimentos por pelo menos seis meses - Sergio Amaral/MDS

Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa MP que libera R$ 167,2 milhões para quilombolas

O Senado vai analisar a medida provisória que que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas ...

A comunidade escolar tem enfrentado dificuldades na volta ao ensino presencial depois de dois anos em um conturbado sistema de ensino via internet - Rovena Rosa/Agência Brasil

Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão da covid-19 debate evasão escolar e garantia de acesso à educação

A Subcomissão Temporária para o Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) se reúne nesta segunda-feira (23), às 10h, para dar seguimento a...

Para o autor do requerimento, senador Paulo Paim, prática fragiliza as instituições estatais do Brasil - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Assédio institucional no setor público será tema de debate na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na segunda-feira (23), às 10h30, audiência pública interativa para discutir o assédio institucional no...

Na Bahia, 13 munícipios foram atingidos, com cerca de 470 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, das quais quase 80 mil desabrigados - Camila Souza/GOVBA

Senado Federal Há 4 anos

Senado vai analisar MP que destina R$ 700 milhões a estados atingidos pelas chuvas

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.092/2021, que destina 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender as regiões afetadas pelas...

Segundo a IFI, a desoneração de combustíveis é uma das medidas que contribuem para a redução da arrecadação - Stockphotos

Senado Federal Há 4 anos

IFI alerta para medidas que podem encurtar receita nos próximos anos

Medidas como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a desoneração de combustíveis contribuirão para reduzir a arrecadação fed...

Medida provisória abre crédito de R$ 418 milhões em favor do Ministério da Infraestrutura - Twitter/Dnit Oficial

Senado Federal Há 4 anos

Chega ao Senado MP que destina recursos para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas

O Senado vai analisar a medida provisória (MP 1.097/2022) que abriu crédito extraordinário no Orçamento da União no valor de R$ 418 milhões em favo...

Autora da proposta, Zenaide Maia (no telão) acompanhou análise do projeto na Comissão de Educação - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Comissão inclui Zilda Arns no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (19) a inclusão do nome da médica pediatra e sanitarista Zilda Arns no Livro dos Heróis e He...

Na reunião desta quinta, o senador Jean Paul Prates foi eleito vice-presidente do colegiado - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Sócio de startup pode ficar isento de taxas do passaporte

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto do senador Irajá (PSD-TO) que isenta sócios de startups do pagamento de taxas pela emiss...

Relator, Carlos Portinho defendeu aprovação do projeto - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CE aprova denominação de viaduto no RJ em homenagem ao empresário Ademir Barros

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que denomina “Ademir Barros” o novo viaduto localizado no Km 102 da r...

Presidente da CCT, Rodrigo Cunha relatou o projeto - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Incentivo a veículos elétricos passa na CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que cria uma política de incentivo tributário à pesqui...

O presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro, e o relator de um dos projetos, Jean Paul Prates (no telão) - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Aprovados projetos que dão nome a viaduto em SP e passarela no ES

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que denomina “Antônio de Pádua Perosa” o viaduto...

A lei especifica que as associações poderão atuar em assuntos de caráter poli?tico-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social - Thiago Melo/CC

Senado Federal Há 4 anos

Funcionamento das associações de municípios é sancionado com vetos

O relatório final da CPI do acidente área com a equipe da Chapecoense foi apresentado nessa quarta-feira (18). Porém, diante de apelos de familiare...

O aeroporto de Angra dos Reis fica no bairro Japuíba, a cinco quilômetros do centro da cidade - Aeroporto de Angra

Senado Federal Há 4 anos

Lei dá o nome de Carmelo Jordão ao Aeroporto de Angra dos Reis (RJ)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.339, de 2022, que dá o nome de Carmelo Jordão ao Aeroporto de Angra dos Reis (RJ). A norma foi publi...

O texto foi aprovado pelo Senado no dia 4 de maio - Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Aprovado pelo Senado, Auxílio Brasil permanente de R$ 400 já é lei

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (18) a Lei nº 14.342, de 2022, que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para ...

Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que modifica regras sobre alienação parental, situação que ocorre quando o pai ou a mãe age para colo...

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