Sábado, 04 de Abril de 2026

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Senado Federal

A MP 1.095/2021 foi aprovada pela Câmara na terça-feira e perde a validade em 1º de junho - Unlisted / Stock Photos

Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa MP que reduz incentivos para indústria química e petroquímica

O Senado vai analisar a medida provisória que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da...

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Soraya apresenta projeto para regulamentar profissão de tanatopraxista

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) anunciou, em pronunciamento nessa terça-feira (17), a apresentação de um projeto para regulamentar a profiss...

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Jean Paul condena aquisição de refinaria no AM pela iniciativa privada

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), localizada em Manaus, para a iniciativa privada. Em pronuncia...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Zenaide: governo e parlamentares são tolerantes com fome e outras mazelas

Em pronunciamento nesta terça-feira (17), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que “o governo federal e grande parte do Congresso” demonstram ...

Defensores públicos acompanharam e comemoraram a votaçao do projeto na galeria do Plenário - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da DPU

O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), projeto de lei que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da Defensoria Pública da União (D...

Para o autor do projeto, senador Alvaro Dias, a silvicultura não deveria ser considerada uma atividade poluente - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Projeto que isenta silvicultura de taxa por ação poluidora vai à Câmara

A silvicultura (cultivo de florestas) poderia ser excluída da lista de práticas poluidoras e prejudiciais ao meio ambiente — e, consequentemente, f...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Álvaro Dias destaca dedução de gastos com remédios no Imposto de Renda

O senador Álvaro Dias (PODEMOS-PR) registrou nesta terça (17) em Plenário a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 523/2011, de sua autoria, q...

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembrou também dos conflitos de grileiros e garimpeiros contra indígenas - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Confúcio alerta para o aumento do desmatamento na Amazônia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) manifestou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), preocupação com o aumento do desmatamento na Amazônia e os ...

A MP foi relatada pelo senador Carlos Viana (PL-MG) - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Com previsão de bagagem gratuita, MP do Voo Simples volta à Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória que flexibiliza regras do transporte aéreo (MP 1089/2021). Conhecida como...

Senador Fabiano Contarato (PT-ES): esta Casa está longe de um recorte sociológico para representar a maioria da população brasileira - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Brasil é um dos países que mais matam a população LGBTQIA+, diz Contarato

O Congresso Nacional pouco tem feito para mudar a realidade brutal em que vive a população LGBTQIA+, conforme alertou nesta terça-feira (17) o sena...

O senador Lasier Martins pediu apoio à sua PEC para incluir, entre as atribuições do CNJ, o exame de reclamações disciplinares contra ministros do STF - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Lasier propõe que Conselho Nacional de Justiça examine reclamações contra ministros do STF

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (17), apoio à Proposta de Emenda à Constituição que protocolou na ...

O senador Nelsinho Trad, presidente da Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), durante a reunião desta terça-feira - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Comissão do Parlasul aprova acordo contra bitributação de renda

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (17) o acordo internacional entre Brasil e Ur...

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) disse que a reeleição proporciona vantagens aos ocupantes de cargos de presidente, governador e prefeito em exercício sobre os demais candidatos - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senador propõe PEC que acaba com reeleição no Executivo e cria o mandado de cinco anos

Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que veta a reeleição para cargos do Poder Executivo em nível federal, estadual e municipal e amplia o tempo dos mandatos de quatro para cinco anos.

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Fernando Bezerra pede investimentos para dinamizar economia de Pernambuco

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) lamentou a perda de dinamismo da economia de Pernambuco e pediu vontade política e capacidade para imple...

Relatada pelo senador Nelsinho Trad, a medida provisória reduz as alíquotas do IRRF nas remessas feitas ao exterior para pagar prestações do leasing de aeronaves e motores - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova redução de imposto sobre pagamentos em arrendamento de aeronaves

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) a redução de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves...

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