Sábado, 04 de Abril de 2026

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Senado Federal

O relator da MP foi o senador Styvenson Valentim - Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Aprovado uso de fundo de operações policiais para indenizar servidores da PF

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a Medida Provisória que amplia o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Ativ...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Lasier: Antidemocráticos são os ministros do STF que abusam do poder

Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse que quem comete atos antidemocráticos são os ministros do Sup...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro é responsável pela alta nos preços dos combustíveis, diz Kajuru

Em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (24), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou o presidente Jair Bolsonaro, afirmando que o ch...

A nova senadora por Alagoas tomou posse nesta terça-feira (24) como primeira suplente do senador licenciado Rodrigo Cunha - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Após tomar posse, Dra. Eudócia diz que vai priorizar área da saúde

Tomou posse nesta terça-feira (24), durante sessão Plenária, a senadora Dra. Eudócia (PSB-AL). Ela é primeira suplente do senador Rodrigo Cunha (Un...

A questão dos fertilizantes importados foi tema do debate promovido pela CAE nesta terça-feira - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Governo: dependência externa de fertilizantes vai continuar nos próximos anos

A produção agrícola brasileira depende hoje de 85% de fertilizantes importados para se viabilizar. E no caso específico do potássio, crucial em tod...

Aprovado na CTFC, o projeto segue para a CCJ, onde será apreciado em caráter terminativo - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que tipifica os crimes de elevação de preços sem justa causa em situação de emergê...

O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Motoristas de transporte e entrega podem ser isentos de taxas de renovação da CNH

Projeto de Lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) propõe a isenção das taxas referentes à renovação da Carteira Nacional de Habi...

Paulo Rocha (1º à esq.) relatou o projeto - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Avança determinação para que SUS implante por cateter prótese valvar aórtica

As Ouvidorias do Senado e do Conselho Nacional do Ministério Público firmaram uma parceria para troca de informações. Pelo acordo, a Ouvidoria do S...

Paulo Rocha (1º à esq.) relatou o projeto - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Cai emenda a projeto aprovado sobre implantação de prótese pelo SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta terça-feira (24) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto anteriormente aprovado no Senado...

Proposta que institui a Cide para bebidas açucaradas foi defendida pela relatora, Zenaide Maia (no telão) - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Taxação para refrigerantes é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais

Senadores querem aumentar a taxação para a comercialização da produção e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas, como forma de combater a...

Leila Barros em reunião da Comissão de Educação, no dia 19: senadora é autora e relatora de projetos sobre esporte - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Lei Geral do Esporte e modernização da gestão esportiva estão na pauta da CE

Projeto de lei que institui um programa de modernização da gestão do esporte pode ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na q...

Rose de Freitas relata o projeto - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Vai a Plenário regulamentação de conselhos de educação física

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionai...

O autor da proposta, Paulo Paim (no telão), na reunião da CAE - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Aprovado benefício a participantes de planos de previdência complementar

Por 11 votos a 2, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 5.503/2019, que a...

Pacheco e Aras na solenidade de assinatura do acordo - Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam acordo de cooperação técnica

Responsáveis pela interlocução entre os cidadãos e as instituições, as Ouvidorias do Senado Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (C...

A ministra Regina Helena Costa e os juízes Valter Shuenquener de Araújo e Marcus Lívio Gomes - Geraldo Magela e Edilson Rodrigues/Agencia Senado; Gil Ferreira/Agência CNJ

Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas

A comissão de juristas criada para propor reforma dos processos administrativo e tributário se reúne nesta quinta-feira (26), às 16h. A previsão é ...

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