Sábado, 04 de Abril de 2026

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Senado Federal

Sede da Justiça Federal em Porto Alegre: TRF-4 deve receber recursos para obras - Germano Preichardt/TRF4

Senado Federal Há 4 anos

Projeto abre crédito de R$ 1,3 milhão para a Justiça

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisará o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2022, que abre crédito especial de R$ 1,3 milhão para ...

Senado Federal Há 4 anos

Plenário votará autorização de acesso para cão de apoio emocional

O Plenário do Senado vai analisar nesta quarta-feira (25) projeto, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que assegura às pessoas portadoras...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Plenário vota quatro MPs nesta terça

Quatro medidas provisórias estão pautadas para análise do Plenário do Senado nesta terça-feira (24), a partir das 16h. Uma das mais importantes é a...

Jorge Etecheber/SESC-SP

Senado Federal Há 4 anos

CAE pode votar renegociação de dívidas de produtores rurais com o Ibama

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta terça-feira (24), a partir das 9h. Na sua pauta de votações estão oito projetos de...

Senado Federal Há 4 anos

CAE debate dependência de fertilizantes pelo Brasil

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na terça-feira (24), às 11h, audiência pública interativa para debater os impactos econômicos da de...

Adolescentes, principalmentes se tiverem irmãos aguardando junto na fila, têm mais dificuldade de serem adotados do que bebês. - arquivo pessoal

Senado Federal Há 4 anos

Senado entrega Prêmio Adoção Tardia na próxima quarta-feira

Pessoas e instituições que desenvolvem iniciativas voltadas para a adoção de crianças e adolescentes fora do perfil procurado pela maioria das famí...

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Senado Federal Há 4 anos

CTFC vota projeto que estabelece direitos para motoristas de aplicativos

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) tem reunião marcada para esta terça-feira (24), às 1...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Congresso homenageia defensores públicos na quinta-feira

O Congresso Nacional vai homenagear os defensores públicos na quinta-feira (26), a partir das 10h, em sessão solene no Plenário do Senado. A cerimô...

Lasier Martins propõe a mudança do índice de correção de débitos trabalhistas (substituindo a TR pelo IPCA-E) para permitir uma correção maior - Reprodução Tv Senado

Senado Federal Há 4 anos

CAS vai debater aumento da correção monetária de dívidas trabalhistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai promover audiência pública na próxima quinta-feira (26), a partir das 10h30, para debater o proj...

A relatora da proposta, Rose de Freitas, em reunião da CAS em 26 de abril, quando o projeto foi retirado de pauta - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Polêmica sobre taxa para professor de educação física volta à pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (24), a partir das 11h, o novo relatório de Rose de Freitas (MDB-ES) a um projeto de...

O texto consolida numa única legislação todas as normas e regulamentações referentes as práticas esportivas no país - Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte na próxima semana

A Comissão de Educação (CE) deve votar na próxima quinta-feira (26) o projeto da nova Lei Geral do Esporte. Com 270 artigos, o PL 68/2017 consolida...

Izalci (à mesa, ao centro) comandou audiência na Comissão de Infraestrutura; ao microfone, Gustavo Trivelato, do Dnit

Senado Federal Há 4 anos

Preocupação com continuidade de concessão da BR-163 norteia debate na CI

Preocupados com a continuidade do processo de concessão da BR-163, no trecho de mil quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), senadores da Co...

O Ministério da Saúde será responsável pela distribuição das doses segundo pedido de países ao Itamaraty - Lisa Ferdinando/Secretaria de Defesa do EUA

Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que autoriza doação de vacinas contra covid a outros países

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (20) publicou a lei que autoriza a doação de imunizantes contra a covid-19 para outros países em caráte...

Trabalho na pandemia: flexibilização de regras trabalhistas e adoção de teletrabalho são foco de duas MPs prorrogadas - Andrea Rego Barros @aregobarros

Senado Federal Há 4 anos

Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias os prazos de cinco medidas provisórias que tramitam na Casa: a M...

Rodrigo Pacheco deve discutir com líderes partidários a redução do impacto dos tributos estaduais nos preços - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Pacheco articula votação de projeto que desonera energia e combustíveis

Enquanto a Câmara dos Deputados prepara a votação em regime de urgência do projeto que estabelece um teto de cobrança do ICMS para combustíveis e ...

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