Sábado, 04 de Abril de 2026

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Senado Federal

Presidente da CMA, Jaques Wagner comandou a reunião - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Nos dez anos do Código Florestal, debatedores apontam fraudes no CAR

Nesta quarta-feira (25), quando o Código Florestal completa dez anos de vigência, questionamentos quanto a sua implementação e seu alcance miram o ...

Pelo texto, os municípios pagarão bolsas para a prestação de serviços em atividades de interesse público

Senado Federal Há 4 anos

Serviço civil voluntário está na pauta do Plenário

O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) a medida provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntá...

Texto aprovado reformula a legislação sobre aviação; gratuidade de bagagem foi inserida na MP pelo Congresso - Andre Borges/Agência Brasília

Senado Federal Há 4 anos

Com despacho gratuito de bagagem, MP da aviação civil segue para sanção

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a votação da medida provisória (MP) 1.089/2021, que reformula a legislação sobre aviação civ...

Projeto que homenageia Nise da Silveira pelo tratamento humanizado em psiquiatria foi aprovado pelo Congresso - Arquivo Nise da Silveira

Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta título de 'heroína da Pátria' para Nise da Silveira

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que inscreve o nome da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas ...

Henry Borel foi morto, aos quatro anos, após espancamento no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro - YOUTUBE/Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (24) a Lei 14.344 de 2022, que torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e e...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Zenaide acusa o governo de 'rifar' o patrimônio energético brasileiro

Em pronunciamento nesta terça-feira (24), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) acusou o governo federal de “rifar” o patrimônio energético do país com...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Jean Paul: governo não quer propor política de preços sobre combustíveis

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) declarou, em pronunciamento nesta terça-feira (24), que o governo federal age intencionalmente ao não apresentar...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Girão vê 'subserviência' do Senado em relação ao Supremo Tribunal Federal

Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (24), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) reclamou do que considera “subserviência” do Senado em r...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova MP que reduz em até 99% dívidas do Fies

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) a medida provisória (MP) 1.090/2021, que permite o abatimento de até 99% das dívidas de estudan...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Paim: Veto à lei de quebra de patentes de vacinas tem de ser derrubado

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender, em pronunciamento nesta terça-feira (24), a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à lei qu...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Oriovisto critica troca sucessiva de presidentes da Petrobras

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (24), a troca sucessiva de presidentes da Petrobras. Para ...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Adiada votação de MP que cria serviço civil voluntário

O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (24) a votação da medida provisória que cria um programa de serviço civil voluntário, voltado principa...

Para Esperidião Amin, um país não é feito apenas pelos heróis que vão para o Panteão, mas também quando o caráter e a correção se disseminam na sociedade - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Amin parabeniza taxista que encontrou carteira com R$ 5 mil em Blumenau

O senador Esperidião Amin (PP-SC) parabenizou, em pronunciamento nesta terça-feira (24), o taxista Edson Schlogl, de Blumenau (SC), que encontrou u...

O senador Mecias de Jesus é o autor dessa proposta - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Projeto sobre cães de apoio emocional para pessoas com deficiência vai à Câmara

Pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial podem ganhar o direito de entrar em locais públicos ou privados na companhia de cães de ap...

Proposta do Executivo foi aprovada na Câmara e no Senado da forma como veio e agora segue para promulgação - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova MP que autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a medida provisória (MP) 1.098/2022, que autoriza a Câmara de Comércio Exterior (Camex) a aplicar sanções c...

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