Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Entre as medidas, texto estabelece que alunos tenham acesso às mesmas unidades, turnos e turmas - Foto: Eliza Fiuza/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas

O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas de estudos para evitar qualquer tip...

Operação determinada pela Justiça foi realizada em Curitiba, em conjunto com a Polícia Civil do Paraná - Foto: Polícia do Senado
Senado Federal Há 1 ano

Polícia do Senado desarticula organização que fraudava milhas de parlamentares

Em operação nesta quarta-feira (2), a Polícia do Senado Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em Curitiba (PR) contra suspeitos de participa...

De acordo com o TSE, mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições municipais - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Eleições 2024: você conhece as funções do prefeito e dos vereadores?

No próximo domingo (6), mais de 92,5 mil eleitores em Bento Gonçalves deverão ir às urnas para decidir quem serão os novos ocupantes destes cargos.

Na audiência presidida por Izalci Lucas (C), debatedores citaram vantagens, mas apontaram 'poder exagerado' do CG - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Reforma tributária: especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do IBS

A criaçãodoComitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 ,foi recebida com el...

Essa proposta foi apresentada pelo senador Wilder Morais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI pode votar suspensão de tributos para reconstrução após catástrofes

A pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) para a próxima terça-feira (8) contém 13 itens. Entre eles estão o projeto que suspende a co...

Projeto inlcui bolsistas de escolas comunitárias, filantrópicas e confessionais no beneficio para permanência escolar - Foto: Reprodução/Centro de Referências em Educação Integral
Senado Federal Há 1 ano

Senado avalia ampliação do programa Pé-de-Meia para escolas filantrópicas

O programa Pé-de-Meia, voltado para combater a evasão escolar no ensino médio, pode ser expandido em breve. O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresent...

Texto aumenta penas quando os danos ambientais forem casusados de forma dolosa e tiverem motivação torpe - Foto: CBMMS
Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico

Aumentar as penas para quem comete crimes ambientais é o objetivo do projeto de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG) que altera a Lei de ...

Izalci Lucas sugeriu uma segunda audiência pública sobre o Simples Nacional no âmbito da reforma tributária - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta quinta-feira (3), às 9h, os impactos da regulamentação da reforma tributária nas empresas do...

CDH também analisou sugestão semelhante em 2019, quando decidiu pela rejeiçao e arquivamento da proposta - Foto: Roque Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH analisa sugestão de plebiscito em 2026 sobre volta da monarquia no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar uma sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026 para os eleitores decidir...

Imagens sobre prevenção do câncer de mama e de colo de útero foram projetadas no edifício do Congresso Nacional - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeção de imagens no Senado marca Outubro Rosa

O Congresso recebe, na noite desta terça-feira (1º), uma projeção com fotos de mulheres e frases sobre prevenção ao câncer de mama para marcar o Ou...

Fogo no Pantanal, um dos biomas mais devastados pelas queimadas nos últimos anos - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Incêndio criminoso em floresta poderá ser considerado ato de terrorismo

Provocar incêndios em florestas poderá ser considerado um ato de terrorismo. Esse é o teor de um projeto apresentado nesta semana pelo senador Jorg...

Izalci Lucas (C) comandou o debate - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária

Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (01), representantes do setor produtivo criticaram pontos...

Indicação do senador ao governo lembra que outros países dão destinação semelhante a plataformas desativadas - Foto: Pércio Campos
Senado Federal Há 1 ano

Rogério Carvalho sugere turismo em plataformas desativadas da Petrobras

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu à Petrobras que plataformas desativadas da companhia sejam utilizadas como complexos turísticos ou para ...

Para a autora do projeto, Janaína Farias, punições atuais são muito brandas diante da gravidade dos crimes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes

O Projeto de Lei (PL) 2.989/2024 , da então senadora Janaína Farias deixa mais severas as penalidades para os crimes relacionados à pornografia e ...

Ferrovia Transnordestina: o projeto, que começou a ser implementado em 2002, ainda tem trechos em contratação; PEC em tramitação no Senado estabelece planos de 20 anos para ações do Estado - Foto: PAC
Senado Federal Há 1 ano

Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado

Proposta de emenda à Constituição que determina a criação de um plano estratégico para direcionar as ações do Estado ao longo de 20 anos está em tr...

Bento Gonçalves, RS
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