Quinta, 06 de Agosto de 2026
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Procon de Bento faz orientações após onda de aumentos nas contas de luz

Além do reajuste de 14,97% aprovado pela Aneel e da bandeira amarela, órgão aponta mais de 30 processos por cobranças abusivas e acionou o Ministério Público

Por: Jonathan Zanotto
06/08/2026 às 16h07
Procon de Bento faz orientações após onda de aumentos nas contas de luz
Foto: Ascom/PMBG

O expressivo aumento nas faturas de energia elétrica no último mês gerou dúvidas e levou mais de 119 moradores ao Procon de Bento Gonçalves em busca de esclarecimentos. Para o consumidor residencial, entrou em vigor em 19 de junho de 2026 o reajuste médio de 14,97% autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), somado à vigência da bandeira tarifária amarela durante o mês de julho.

Contudo, a fiscalização local aponta que diversos valores cobrados excedem a soma dos reajustes oficiais. Em virtude do volume de queixas, o Procon orienta que a população confira atentamente o histórico de consumo, o período de leitura e a discriminação de valores antes de efetuar o pagamento.

Processos por cobrança abusiva e acionamento do MP

Diante das inconsistências constatadas nos relatos dos moradores de Bento Gonçalves, a coordenação do órgão adotou medidas administrativas e jurídicas contra a concessionária RGE.

Medidas do Procon e orientações ao consumidor:

  • Processos administrativos: Mais de 30 procedimentos foram instaurados contra a RGE por cobranças abusivas e desacordo com a média habitual de consumo.

  • Atuação do Ministério Público: O MPRS foi acionado devido ao caráter repetitivo do comportamento da concessionária e à extensão dos danos causados à população.

  • Direito a restituição: Caso seja comprovada a cobrança indevida, o consumidor tem direito à revisão do valor e ao ressarcimento das quantias pagas a mais.

  • Atendimento presencial: O Procon de Bento Gonçalves atende na Rua Marechal Deodoro, 70.

"Diante dos relatos formalizados, somados às reclamações registradas no ano de 2025, já foram instaurados mais de 30 processos administrativos face à concessionária de energia elétrica, especificamente em relação à realização de cobranças abusivas e em patamar muito acima da média de consumo e do reajuste", ressalta o coordenador de Políticas Públicas do Procon, Alan de Moura Vieira.

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