Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Izalci alerta sobre os problemas causados pelas apostas on-line no Brasil

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (24), alertou sobre o crescimento das apostas on-line no Brasil. Segundo o parl...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Kajuru destaca redução do desemprego no Brasil

Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) comemorou a redução da taxa de desemprego no Brasil, que, segundo aPesqui...

 - Foto: TV Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim destaca participação de Lula na Assembleia Geral da ONU

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (24), o discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...

Sessão solene foi presidida por Weverton ( na mesa), ao lado de Veneziano que lê o documento - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Promulgada emenda que regula eleição em tribunais de Justiça

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (24) a Emenda Constitucional (EC) 134, que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tri...

Veneziano anunciou cancelamento das votações, que dependiam da análise da regulamentação da reforma tributária - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Com pauta trancada, Plenário adia votações

Foram canceladas as votações previstas para esta terça-feira (24) no Plenário do Senado. A pauta está trancada pelo Projeto de Lei Complementar (PL...

A Comissão de Assuntos Econômicos debateu nesta terça o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária

Representantes de diversos setores da economia cobraram nesta terça-feira (24) um tratamento especial na regulamentação da reforma tributária. Eles...

Projeto inclui uso de força letal para repelir invasão de domicílio, além de utilizar dispositivos de segurança como cercas elétricas, arame farpado e cães de guarda - Foto: freepik/caciomurilo1
Senado Federal Há 1 ano

Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio

Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto de lei (PL) 748/2024 de i...

Texto prevê afastamento desde que com atestado médico e permanência de vínculo com instiuição de ensino - Foto: Marcos Studart / Governo do Ceará
Senado Federal Há 1 ano

Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio

Com objetivo de assegurar que estagiários possam se afastar para tratamento de saúde sem enfrentar o risco de desligamento do estágio, o senador Ci...

Área na Grande Porto Alegre inundada, em maio: desastres como o que atingiu o RS motivaram nova norma - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 1 ano

Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas

Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelecea Lei14.981, de 2024 , pu...

 - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23) lei que trata de parcela do salário de servidores da Câmara dos Deputados denomin...

A lei trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) de servidores do Senado, que foram criadas para evitar alterações na estrutura de remuneração das carreiras da Casa - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.982, de 2024 , que trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) de ser...

Regime de urgência, pedido pelo Poder Executivo, trava a pauta, mas é considerado inviável por senadores - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária

A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que traz a primeira parte d...

Bombeiros combatem fogo em floresta no Guará, no Distrito Federal, no início de setembro - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de...

Especialistas participaram, por videoconferência, de audiência pública na Comissão de Educação sobre o PNE - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 1 ano

Novo PNE precisa suprir desigualdades educacionais, apontam especialistas

Ações efetivas para corrigir a falta de equidade no acesso e permanência escolar para indígenas, negros e quilombolas foram defendidas por especial...

Castellar Neto presidiu a sessão ao lado de Izalci Lucas (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sessão destaca necessidade de valorização do ensino técnico

O Senado celebrou nesta segunda-feira (23) os 25 anos do Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico ( Lei 11.940, de 2009 ). Durante sessão es...

Bento Gonçalves, RS
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