Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Senador Beto Martins leu o relatório favorável, do senador Fabiano Contarato - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Trecho da BR-116 no RS será denominado Rodovia Janaína Borges de Oliveira

Segue para sanção presidencial projeto de lei que denomina Rodovia Janaína Borges de Oliveira o trecho da rodovia BR-116 entre os bairros Ruy Coelh...

O senador Castellar Neto leu o relatório do senador Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Nome de Rodovia Governador Benedito Valadares a trecho de BR vai a sanção

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (8), em decisão final, projeto que denomina Rodovia Governador Benedito Val...

O senador Beto Martins (à direita) é o autor da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à CE projeto sobre treinamento em escolas para prevenção de ataques

O projeto de lei que obriga instituições de educação básica a realizar treinamentos para prevenção e resposta a ataques violentos nas escolas ( PL ...

O senador Paulo Paim foi o relator do projeto na Comissão de Educação e Cultura (CE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto do Mês da Valorização da Cultura Brasileira vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que elege abril como o Mês Nacional da Valorização da Cultur...

Essa audiência pública foi solicita pelo presidente da Comissão de Educação (CE), senador Flávio Arns - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE debaterá políticas de segurança e autismo na educação e cultura

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover audiência pública sobre políticas de segurança pública e autismo voltadas para a área de educaç...

Senadores durante a reunião da Comissão de Educação e Cultura (CE) desta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado pode criar prêmio para meninas que participam de olimpíadas científicas

O projeto de resolução do Senado que cria o Prêmio Meninas Olímpicas ( PRS 28/2023 ), a ser concedido a estudantes que tenham participado de olimpí...

Otto Alencar apresentou relatório favorável à autorização para os empréstimos à Bahia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova aval da União para U$ 300 milhões em empréstimos para a Bahia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) dois pedidos de garantia da União para empréstimos internacionais para o esta...

Senadores durante a reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes

O projeto de lei que reduz a tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes — e também para obras de releva...

O senador Astronauta Marcos Pontes foi o relator do projeto, que agora segue para análise na Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI aprova projeto que amplia fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que amplia as fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo ...

O PL 3.060/2024 ainda será votado novamente na CE, em turno suplementar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE aprova Festa dos Lambe-sujos e Caboclinhos como manifestação cultural

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que reconhece como manifestação cu...

O PL 3.176/2024, de Hamilton Mourão, recebeu relatório favorável de Soraya Thronicke e segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE aprova pena maior crimes em dependências de igrejas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que aumenta a pena dos crimes relacionados na Lei de Drogas quan...

No valor de R$ 2.824, o auxílio será pago em parcela única a pescadores profissionais artesanais - Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real
Senado Federal Há 1 ano

MP institui Seguro-Defeso para pescadores da Região Norte

O governo editou na segunda-feira (7) uma medida provisória que institui o Seguro-Defeso para cadastrados em cidades da região Norte do país que es...

Para Sonia Santana, as plataformas de video on-line devem pagar tributo de incentivo ao cinema nacional - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Regras para streaming serão debatidas no Conselho de Comunicação Social

O Conselho de Comunicação Social (CCS) debaterá a regulamentação das plataformas de streaming, em audiência pública prevista para 4 de novembro. O ...

Combate ao fogo em área de Cerrado no DF: para a maioria dos brasileiros, ação criminosa é a principal causa - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Para 59%, incêndios são causados para criar desordem, aponta DataSenado

Os incêndios florestais ocorridos neste ano no Brasil são provocados principalmente por ações criminosas para promover a desordem, na opinião de 59...

A audiência pública, remota, foi promovida pela Comissão de Educação (CE), que é presidida pelo senador Flávio Arns credito=
Senado Federal Há 1 ano

PNE: para debatedores, redução da desigualdade e educação infantil são prioridades

Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (7), especialistas defenderam a redução da desigualdade no...

Bento Gonçalves, RS
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