O ex-vereador de Roca Sales Antônio Valesan, conhecido como Pegari, foi condenado a quatro anos, um mês e 15 dias de reclusão pelo crime de racismo. A sentença da 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado foi publicada na quarta-feira (5).
O processo teve origem em uma manifestação realizada por Valesan durante sessão da Câmara de Vereadores, em 4 de dezembro de 2023. Na ocasião, ao criticar a execução de uma obra no município, ele utilizou a expressão “trabalho de gente branca” como sinônimo de um serviço que, em sua avaliação, deveria ser realizado por pessoas qualificadas.
A declaração foi feita na tribuna e transmitida ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. O episódio repercutiu em todo o Estado e motivou investigações da Polícia Civil, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Na sentença, a juíza Vanessa Azevedo Bento afastou a interpretação de que a fala teria sido apenas uma crítica à qualidade da obra.
“Trata-se de expressão cujo teor preconceituoso é inerente à própria fala”, afirmou a magistrada. Conforme a decisão, o pronunciamento associou pessoas brancas à competência e, por consequência, reproduziu uma ideia discriminatória em relação às demais raças.
A pena foi aumentada porque Valesan ocupava um cargo eletivo quando fez a declaração. Segundo a juíza, a condição de vereador ampliava o alcance da manifestação e agravava a ofensa aos valores protegidos pela legislação penal.
O fato de a fala ter ocorrido na tribuna da Câmara e ter sido transmitida pelas redes sociais também foi considerado na análise judicial. A sentença é de primeira instância e ainda pode ser questionada por meio de recurso.
Depois da repercussão do caso, Valesan publicou uma carta aberta à comunidade na qual reconheceu o caráter ofensivo da declaração e pediu perdão.
No documento, o então vereador classificou o próprio discurso como “insensato” e afirmou que não havia justificativa capaz de isentar o conteúdo da fala. Ele também declarou que o episódio deveria servir de aprendizado para evitar a repetição de manifestações preconceituosas.
A Câmara de Vereadores de Roca Sales divulgou, na época, uma nota de repúdio. O Legislativo afirmou que manifestações discriminatórias deveriam ser combatidas e ressaltou que cada parlamentar era responsável pelos próprios pronunciamentos.
Um procedimento político para analisar a conduta chegou a ser aberto no Legislativo. A denúncia, contudo, foi arquivada em agosto de 2024 por falta de quórum para a formação de uma comissão processante. O encerramento do procedimento na Câmara não impediu o prosseguimento da investigação criminal que resultou na condenação.
A declaração foi feita durante uma discussão sobre serviços de recuperação do município após as enchentes registradas no segundo semestre de 2023. Valesan reclamava do trabalho de uma empresa terceirizada, especialmente da retirada de entulhos e da intervenção em uma área próxima ao rio.
Ao tentar justificar a manifestação, o então vereador disse que estava criticando a qualidade técnica do serviço e que não tinha a intenção de atacar pessoas negras. Para a Justiça, entretanto, o contexto não retirou o caráter discriminatório da expressão empregada.
Além de vereador, Antônio Valesan já ocupou o cargo de prefeito de Roca Sales. A condenação divulgada nesta semana está relacionada exclusivamente à declaração feita na sessão parlamentar de dezembro de 2023.
