Sexta, 19 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Kajuru critica casos de violência em escolas e estádios de futebol

Em pronunciamento nesta segunda-feira (27), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) demonstrou preocupação com o aumento dos casos de violência nas escolas...

A comissão é presidida pelo senador Carlos Viana e as três autorizações serão relatadas por Wellington Fagundes (à esq.) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCT vota três autorizações para radiodifusão comunitária

A pauta da reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da quarta-feira (29), às 11h, tem apenas três itens. São projetos de decreto legislati...

Debate vai discutir ações concretas do Poder Legislativo - Ronaldo Silva/AGECOM
Senado Federal Há 3 anos

Violência política contra a mulher será tema de audiência da CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública, na quarta-feira (29), às 14h, para debater a violência política contra a mulhe...

Eduardo Girão foi um dos senadores a levantar a necessidade de debate público sobre o trabalho análogo ao de escravo - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH debate na quarta perda da propriedade por trabalho análogo à escravidão

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na quarta-feira (29) debate sobre o trabalho análogo à escravidão e a expropriação das terras onde se ...

A pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave - Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

CAS analisa na quarta projeto que criminaliza divulgação de notícia falsa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião na quarta-feira (29), a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que torna crime a criação e a...

Pelo PL 4.486/2019, os serviços públicos de emergência e de recebimento de denúncias devem oferecer atendimento prioritário e especializado às pessoas com deficiência - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado vota atendimento telefônico diferenciado a pessoas com deficiência

O Plenário pode votar na terça-feira (28) um projeto de lei (PL 4.486/2019) que prevê atendimento telefônico diferenciado a pessoas com deficiência...

Próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça está marcada para a quarta-feira (29) - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ vota propostas de apoio a mulheres, idosos e crianças

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião na quarta-feira (29), a partir das 10h, para retomar a análise de projetos que preveem medid...

Senado Federal Há 3 anos

Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela será instalado na quarta-feira

Está marcada para quarta-feira (29) a reunião de instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela. Será realizada também a eleição da comissão exec...

André de Paula irá à comissão apresentar as prioridades da pasta - MAYRA
Senado Federal Há 3 anos

CRA ouve ministro da Pesca e Aquicultura na quinta-feira

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouve na quinta-feira (30), às 8h, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Ele comparec...

Mozarildo Cavalcanti (à esquerda) foi o autor do projeto que deu origem ao grupo - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Grupo Parlamentar Brasil-Guiana será instalado na quarta-feira

O Grupo Parlamentar Brasil-Guiana será oficialmente instalado na quarta-feira (29), às 15h20, quando deverá ser eleito seu presidente. O objetivo d...

Comissão vai ouvir representantes do Ministério da Saúde, do Ministério das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde - Arquivo/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

CI debate extinção da Funasa

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debate na quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) 1.156/2023, que trata da extinção da Fundação Na...

Projeto de Pacheco, de nova lei do impeachment, tem regras processuais detalhadas e estende número de crimes de responsabilidade e de autoridades que podem ser punidas com o afastamento definitivo - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto de Pacheco de nova lei do impeachment detalha regras processuais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na quinta-feira (23) projeto de lei  que sugere um novo rito para os processos de impeachment c...

O PL 3.283/2021, em pauta na CSP, altera a Lei Antiterrorismo, Lei Antidrogas, Lei das Organizações Criminosas e o Código Penal - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CSP pode votar enquadramento de atos de organizações criminosas como terrorismo

A Comissão de Segurança Pública (CSP) reúne-se terça-feira (28), às 11h. Entre os itens da pauta está o projeto de lei que altera as penas e tipifi...

O texto determina que o desaparecimento de menores seja incluído em dois cadastros nacionais sobre o tema - Tânia Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Vai a sanção texto que amplia dados de cadastros de crianças desaparecidas

Seguiu para sanção projeto que amplia a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Aprovada na quinta-feira (23) na Câm...

Nomes de indicados serão lidos no Plenário e depois encaminhados à análise da Comissão de Relações Exteriores - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sete diplomatas indicados pelo Executivo serão sabatinados pela CRE

Foram publicadas no Diário Oficial da União da terça-feira (21) as indicações do Poder Executivo para chefiar as embaixadas do Brasil em seis paíse...

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