Sexta, 19 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

PSDB precisa se reinventar, diz Plínio Valério

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (22), que o seu partido precisa se reinventar. O parla...

Presidente do Senado reforçou que a Constituição impõe que medidas provisórias passem por comissões mistas - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Impasse sobre votação de MPs deve se resolver nos próximos dias, diz Pacheco

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, disse para a imprensa, nesta quarta-feira (22), que o impasse sobre a volta do funcionament...

Senado Federal Há 3 anos

Paim destaca importância de cotas para negros na administração pública

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), decreto que garante até 30% das vagas na administração pública pa...

Senado Federal Há 3 anos

Styvenson pede que atos criminosos sejam enquadrados como terrorismo

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) pediu, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (22), que seja aprovado rapidamente projeto de su...

Senado Federal Há 3 anos

Kajuru defende volta do rito das MPs previsto na Constituição

Foi instalada no Congresso Nacional a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável. Com o objetivo de promover um debate amplo e aprofundado sobre o...

Projeto foi aprovado nesta quarta-feira (22) na Comissão de Direitos Humanos - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à CAE projeto que cria Programa de Crédito ao Jovem Empreendedor

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 678/2019, que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jov...

Projeto de Flávio Arns teve relatório favorável de Romário; texto segue para a análise da CAS - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Trabalhador com deficiência tem direito a apoiador laboral, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei (PL 357/2020) que garante à pessoa com deficiência o acompan...

As audiências públicas da CDH tratam de assuntos de interesse do colegiado ou matérias em tramitação na Casa; Paulo Paim é autor de dois dos requerimentos aprovados - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH aprova audiências públicas sobre autismo, mulheres e combate à fome

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) cinco requerimentos para audiências públicas sobre assuntos de interesse do co...

A proposta de simplificação de pagamentos de tributos pelo contribuinte foi aprovada na terça (21) na CAE e agora aguarda análise do Plenário - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Alan Rick comemora aprovação de proposta que simplifica pagamento de tributos

Relator do projeto que simplifica o Sistema Tributário Nacional, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (21), o senador A...

Contarato (E) apresenta o relatório ao projeto de Randolfe Rodrigues - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH adia votação e aprova debates sobre perda de terra com trabalho escravo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover duas audiências públicas sobre o projeto de lei que regulamenta a expropriação de propriedades em...

Confúcio lê o relatório de Daniella Ribeiro - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Central telefônica oferecerá serviço a pessoa com deficiência, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto determinando que as centrais telefônicas de serviços de utilidade ...

Chico Rodrigues afirmou que a agricultura familiar é uma das principais fontes de criação de renda e emprego para o homem do campo no país - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Chico Rodrigues destaca importância da agricultura familiar

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse nesta quarta-feira (22) que ameaças do PCC ao senador Sérgio Moro (União-PR) são inaceitáveis e q...

Projeto de Paim visa a aprimorar redação do Estatuto da Pessoa com Deficiência; texto vai à Câmara - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH aprova controle manual de freio e acelerador em carro de locadora adaptado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei (PL 4.396/2019) que obriga as locadoras de automóveis a inst...

Após tentativa de suspensão judicial da reunião, o presidente Chico Rodrigues explicou que o colegiado precisa ouvir todos os lados envolvidos para que haja apontamentos e sugestões concretas ao Poder Executivo - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão ouve representantes do garimpo em território ianomâmi

A comissão temporária externa do Senado que acompanha a crise humanitária em território indígena ianomâmi, em Roraima, ouviu representantes dos gar...

As medidas protetivas serão concedidas mesmo que não haja inquérito policial ou boletim de ocorrência - Alexandre Carvalho/Governo de São Paulo
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que determina proteção à mulher em momento da ameaça vai a sanção

Segue para sanção presidencial projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia ...

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