Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Leila Barros é autora do requerimento - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário celebra na quinta 17 anos da Lei Maria da Penha

O Plenário do Senado vai fará na quinta-feira (10) sessão especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 20...

Presidente da CSP, Sérgio Petecão é autor do requerimento para a audiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Segurança Pública debate atuação da Justiça Criminal

Depois de adiamento, aComissão de Segurança Pública (CSP)volta a agendaraudiência pública naquarta-feira (9), às 14h,para subsidiar a avaliação sob...

Alessandro Vieira é presidente e a deputada Flávia Morais, relatora da comissão mista da MP - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão da MP que retoma obras em escolas vota relatório na terça-feira

A comissão mista que analisa a MP 1.174/2023 tem reunião marcada para terça-feira (8), às 14h30. Na pauta, a votação do relatório da deputada Flávi...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão cobra imagens dos ataques ocorridos no Senado em 8/1

O senadorEduardoGirão (Novo-CE) disse em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (4) que já solicitou por duas vezes e vai reiterar o pedido, ...

Fabiano Contarato é o autor da proposta, que tem relatório favorável de Augusta Brito - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Segurança Pública vota retirada da 'vadiagem' da Lei de Contravenções Penais

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (8) projeto que revoga a conduta de "vadiagem" como contravenção penal. O Pro...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim faz balanço do trabalho da CDH no primeiro semestre

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) durante o primei...

Rita Serrano, Presidente da Caixa Econômica Federal, explica regras para a renegociação de dívidas - Foto: Joedson Alves/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Senado prorroga vigência do Desenrola Brasil por 60 dias

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quinta-feira (3) por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Entre ela...

Padre Cícero, mesmo sem ser canonizado pela Igreja Católica, é considerado um
Senado Federal Há 2 anos

Em processo de beatificação, Padre Cícero pode se tornar 'Herói da Pátria'

O padre Cícero Romão Batista, conhecido popularmente como Padre Cícero, ou Padim Ciço, pode se tornar "Herói da Pátria". O projeto que concede a el...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Infraestrutura debate plano de atuação da ANTT na terça

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) reúne-se em audiência pública, na terça-feira (8), às 9h, para debater o Plano de Atuação da Agência ...

Anderson Torres será ouvido pela CPMI sobre atos golpistas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

CPMI vai ouvir Anderson Torres na terça

A CPMI do 8 de Janeiro ouvirá na terça-feira (8) Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça n...

Relator da CPI das Ongs, Marcio Bittar é autor do pedido para a oitiva - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das ONGs ouvirá Lorenzo Carrasco, autor do livro 'Máfia verde'

A CPI das ONGs receberá na terça-feira (8), a partir das 11h, o jornalista mexicano Lorenzo Carrasco, que está radicado no Brasil desde a década de...

O texto da MP 1.172 precisa ser votado até 28 de agosto para não perder a validade - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão da MP do salário mínimo se reúne na terça para analisar relatório

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover sua 3° audiência pública na...

Presidente da CDH, Paulo Paim é autor do requerimento de audiência pública sobre os direitos dos ferroviários - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reivindicações de ferroviários são tema de audiência na CDH

A luta dos ferroviários e suas reivindicações serão tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A audiência tem objetivo de da...

Tereza Cristina é autora do projeto de lei complementar (PLP) 91/2023, que tem Ciro Nogueira como relator - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE pode votar fim do contingenciamento de despesas com defesa agropecuária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei complementar (PLP) 91/2023, que proíbe a União de contingenc...

 - Foto: iStockphoto
Senado Federal Há 2 anos

MP das apostas esportivas recebe 244 emendas

Terminou no início desta semana o prazo para que deputados e senadores apresentassem emendas à medida provisória que estabelece nova regulamentação...

Bento Gonçalves, RS
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