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CDH extingue permissão para trabalho de crianças e adolescentes nas ruas
Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (16), o projeto que proíbe o trabalho de crianças e adolescentes nas ruas, q...
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Há 3 anos
Inteligência Artificial: comissão é instalada e elege Carlos Viana como presidente
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, compareceu à instalação da CTIA - Foto: Pedro França/Agência Senado
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Há 3 anos
Lei da Alienação Parental é revogada pela CDH
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Kajuru ressalta que Lula é aprovado por 60% dos eleitores
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Há 3 anos
Rejeitada sugestão para banir condenados da política
Por inconstitucionalidade, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (16), a Sugestão Legislativ...
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Há 3 anos
CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo
A Política Nacional das Relações de Consumo trará entre seus princípios a prevenção a qualquer forma de tratamento discriminatório em função de raç...
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CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente
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Há 3 anos
Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (16), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto que obriga...
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Há 3 anos
Obrigatoriedade de prevenção de tromboembolismo em hospitais passa na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que torna obrigatória a criação de comissão de prevenção de trom...
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Há 3 anos
Rogério Marinho critica relançamento do PAC
O senador Rogério Marinho (PL-RN) questionou nesta quarta-feira (16), durante pronunciamento no Plenário, o relançamento do Programa de Aceleração ...
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Há 3 anos
Texto que torna infração grave jogar lixo para fora do carro vai à Câmara
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 1.644/2019 , que classifica como infraç...
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CCJ aprova a criação de funções comissionadas no TRT do Piauí
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, o projeto ( PLC 112/2017 ) que cria 52 funções comissionadas no ...
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Há 3 anos
Debatedores sugerem quarentena e veto a vantagens oferecidas por lobistas
Representantes do governo e da sociedade civil sugeriram mudanças no projeto de lei (PL) 2.914/2022 , proveniente da Câmara, que regulamenta a ativ...
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CCJ aprova criação de 484 cargos comissionados para o TJDFT
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria cargos comissionados para atuação no Tribunal de Justiç...
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Vai a Plenário criação de funções e cargos no CNJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria funções comissionadas e cargos efetiv...
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