Quarta, 17 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru elogia decisão contra 'legítima defesa da honra" em casos de feminicídio

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) aplaudiu a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional o uso da tese da "legíti...

Mauro Carvalho Junior leu relatório favorável ao PDL 928/2021, pelo qual empresas sediadas no âmbito do Mercosul poderão disputar licitações públicas nos países que o integram - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul tem texto aprovado pela CRE

Empresas sediadas no âmbito do Mercosul poderão disputar licitações públicas nos países que o integram. Foi aprovado nesta quinta-feira (3) pela Co...

O trecho que receberá o nome de Iris liga Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Trecho da BR-153 entre Goiás e Tocantins homenageará Iris Rezende

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o PL 710/2022, que dá o nome deIris Rezende Machado ao trecho da BR-153 que liga as cidades de ...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Emenda a protocolo de Assistência Jurídica do Mercosul vai a Plenário

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) o texto da Emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mút...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.458/2019 , que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser celebra...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Beto Faro ressalta importância da Cúpula da Pan-Amazônia

O senador Beto Faro (PT-PA) destacou em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2) a importância do Encontro de Cúpula da Pan-Amazônia, que ...

As companhias aéreas escolhidas poderão fazer escalas no território do país parceiro para fins não comerciais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acordo aéreo Brasil-Angola segue para o Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3), acordo entre o Brasil e a Angola sobre serviços aeronáuticos. O PDL 460/202...

O acordo permite a troca de informações entre os dois países para fortalecer o combate à fraude e à evasão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário acordo com San Marino sobre informações tributárias

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) projeto de decreto legislativo quecontém os termos do acordo sobre o intercâ...

O acordo foi assinado em Lima, em 2009 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acordo Brasil-Peru para integração na fronteira vai ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 289/2021 , que referenda acordo entre...

Projeto que ratifica acordo entre Brasil e Índia segue para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE aprova acordo previdenciário entre Brasil e Índia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3)projeto de decreto legislativo que ratifica acordo firmado entre Brasil e Índ...

Amin: as inovações tecnológicas têm criado oportunidades às organizações criminosas transnacionais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova acordo entre Brasil e Hungria sobre casos de extradição

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) acordo entre o Brasil e a Hungria que regulamenta processos de extradição en...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zenaide Maia propõe voto de aplauso à jogadora de futebol Marta

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) propôs em pronunciamento nesta quarta-feira (2) voto de aplauso a Marta Vieira da Silva, jogadora de futebol femin...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Daniella Ribeiro destaca primeiro voo entre Cajazeiras (PB) e Recife

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) celebrou, em pronunciamento nessa quarta-feira (2), o lançamento do voo inaugural da Azul Linhas Aéreas entre ...

O conselho é composto por diretor da escola e representantes das comunidades escolar e local - Foto: Alexandre Lombardi/Agência Sorocaba
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece regras para o estabelecimento e funcionamento dos conselhos escolares e dos f...

O prazo para elaboração da política é de dois anos, a contar da publicação da lei - Foto: Prefeitura Municipal de Jahu
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada política de educação profissional e tecnológica

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a Lei 14.645, de 2023 , quearticula a formação profissional técnica de nível médio co...

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