Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Os recursos serão usados no Programa Alagoas Mais Digital - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) a mensagem (MSF) 53/2023 , que autoriza a contratação de um empréstimo de até...

Paulo Paim foi o relator do PL 789/2023, que segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo

Os editais de licitação podem prever um percentual mínimo para contratar pessoas retiradas de situação análoga à de escravo. É o que prevê o projet...

 - Foto: Natasha Montier/GERJ
Senado Federal Há 2 anos

CAS e CE debaterão psicólogo e assistente social na rede pública

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação e Cultura (CE) se reúnem nesta quarta-feira (9), às 14h, para discutir a implementação de equi...

O senador Wilder de Morais é o autor do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável

O Projeto de Lei 3.422/2023 , apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) altera o Código Penal para prever a perda automática de cargo ou funçã...

Carlos Viana é o relator da proposta, para a qual apresentou texto substitutivo - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCT vota projeto que coíbe softwares piratas na administração pública

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) tem reunião marcada para quarta-feira (9), às 11h, para deliberar sobre os dois itens na pauta. Um deles é...

O autor da proposta, Jader Barbalho, em reunião da Comissão de Assuntos Sociais, em julho - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS pode votar prioridade para tratamento de câncer em idosos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (9), a partir das 10h, e pode aprovar o projeto de lei que confere tratamento prio...

Astronauta Marcos Pontes requereu a audiência pública sobre a instituição do Dia Nacional do Físico - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Audiência na Comissão de Educação destaca contribuição dos biofísicos

A instituição do Dia Nacional do Físico foi debatida nesta segunda-feira (7) pela Comissão de Educação e Cultura (CE). Para os debatedores, a propo...

Damares Alves é a relatora do projeto que pune quem desistir de adoção de menor após sentença - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH pode votar punição para adotante que desiste da adoção

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem doze itens na pauta de votações da reunião desta quarta-feira (9), às 11h. Entre eles um projeto ( PL 1.04...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Eduardo Gomes defende debate sobre regulamentação da inteligência artificial

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) ressaltou, em pronunciamento nesta segunda-feira (7), a importância de se iniciar a discussão sobre regulamentação ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mecias destaca obras do Linhão de Tucuruí Manaus–Boa Vista

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) destacou o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira (4), sobre o início das obra...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão diz que fala de Zema sobre consórcio Sul-Sudeste foi tirada de contexto

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu nesta segunda-feira (7), em Plenário, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, após repercussão de entr...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim destaca distribuição dos recursos das emendas parlamentares

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (7), que a ideologia política, partidária e interesses pessoais não de...

Soraya Thronicke é autora do requerimento de sessão especial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vai comemorar o Dia do Advogado

O Plenário do Senado terá sessão especial na sexta-feira (11), a partir das 14h, para comemorar o Dia do Advogado. A sessão de homenagem foi requer...

Na sessão desta quarta, senadores vão analisar proposta que havia sido retirada de pauta em março - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Volta ao Plenário projeto que reserva recurso orçamentário para calamidades

Volta à pauta do Plenário do Senado nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que garante reserva de recursos no Orçamento da União para atender cala...

Presidente da CCDD, Eduardo Gomes é autor do requerimento, assinado por outros 15 senadores - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sleeping Giants Brasil: CCDD pode investigar atuação de ativistas

Em sua primeira reunião deliberativa, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), pode votar ...

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