Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

O texto da Câmara recebeu relatório favorável da senadora Margareth Buzetti - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que prevê a concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de ...

Cid Gomes foi o relator do projeto de Lucas Barreto; o PL 4.997/2019 segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Roubo de cabos de eletricidade, telefonia e internet tem penas aumentadas na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que aumenta as penas para crimes de furto, roubo e receptação de ...

Projeto de Efraim Filho teve relatório favorável de Sérgio Moro e segue para análise da Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Tipificação do crime de massacre em locais de aglomeração vai à Câmara

Massacres como os que ocorreram recentemente em escolas terão uma nova tipificação criminal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, ne...

De acordo com o texto, a semana será realizada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ cria Semana do Migrante e do Refugiado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) oprojeto queinstitui a Semana do Migrante e do Refugiado a ser...

Projeto de Davi Alcolumbre teve relatório favorável de Fabiano Contarato e segue para a Câmara.
Senado Federal Há 2 anos

Avaliação psicológica para renovação da CNH poderá ser obrigatória

Atualmente, a avaliação é realizada apenas quando a pessoa tenta obter a primeira CNH.

O PL 5.016/2019 recebeu voto favorável da relatora, Teresa Leitão, e segue ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que inclui na formação de professores a identificação de maus-tratos, n...

Relatora, Ivete da Silveira (D) conversa com Zenaide Maia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Justiça gratuita a portadores de doenças graves vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que garante o direito à gratuidade da Justiça para pessoas com doença...

Relator na CTFC, Izalci Lucas (D) ouve o deputado Lafayette de Andrada, que relatou o texto na Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Institutos de transparência e sindicatos patronais divergem sobre ‘Lei do Lobby’

Representantes de sindicatos patronais e entidades que defendem a transparência de informações públicas divergem sobre o alcance do projeto de lei ...

A escolha de Eduardo Braga como relator foi bem recebida na CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta

Designado oficialmente relator da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (9),...

O relator, Sergio Moro, conversa com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ampliação da coleta de DNA de condenados é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que obriga o poder público a fa...

A reportagem
Senado Federal Há 2 anos

Reportagem da Agência Senado sobre educação é finalista de prêmio de jornalismo

Reportagem de Paula Pimenta (segunda da direita para esquerda, à frente) ficou em 3º lugar no prêmio da ABMES - Foto: VALTERJR

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Transporte gratuito para eleitor votar vai a Plenário

O eleitor poderá ter acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição. Assim decidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão pede que Senado se una contra julgamento sobre drogas no STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou, em pronunciamento nessa terça-feira (8), a posicionamento contrário do presidente do Senado, Rodrigo Pac...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Eduardo Gomes anuncia comissão para estudar projeto sobre inteligência artificial

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) informou em pronunciamento nesta quarta-feira (8) que deverá ser criada uma comissão especial para debater o Projet...

Renan (E) lembra que a Petrobras é acionária da Braskem, que extraiu sal-gema e provocou o afundamento de solo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CTFC vai ouvir presidente da Petrobrás sobre dano ambiental em Maceió

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai ouvir o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre o desastre ambiental que provocou o afund...

Bento Gonçalves, RS
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