Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Relator, Marcio Bittar votou pela rejeição de aumento de penas para crimes contra florestas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rejeitado na CMA, aumento de penas para crimes contra florestas vai à CCJ

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (9) projeto que aumenta as penas para os crimes ambientais contra florestas e sua veg...

Para Otto, o texto se alinha com princípios, diretrizes e objetivos da Lei de Saneamento Básico - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Tarifa social como diretriz da política de saneamento vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (9) projetoque determina, como uma diretriz a ser observada nas políti...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Brasil deveria receber pagamento para preservar floresta, diz Heinze

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou em pronunciamento na terça-feira (8) que as críticas internacionais às políticas ambientais brasileira...

Paim é autor do requerimento para a realização do debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH debate benefícios fiscais para agrotóxico e violação de direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), se reúne nesta quinta-feira (10), às 10h30, para debater os benefícios fiscais par...

Para presidente do Senado, é preciso esgotar a avaliação política e jurídica sobre uma possível descriminalização - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco defende amplo debate sobre descriminalização do porte de drogas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é preciso esgotar a avaliação política e jurídica em torno de uma possível descriminalização d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Redução do IPI sobre eletrodomésticos ajuda a economia, diz Chico Rodrigues

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) reiterou nesta terça-feira (8) seu apoio à proposta do governo federal para redução do Imposto sobre Produtos In...

Plenário confirmou nesta terça indicações já analisadas e aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova mais quatro indicados para o CNMP

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) quatro indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As indicações, feitas pela Procurad...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Diálogos Amazônicos: Faro destaca retomada das conversas com a sociedade

Da tribuna do Plenário nesta terça-feira (8), o senador Beto Faro (PT-PA) afirmou que a realização dos Diálogos Amazônicos em Belém (PA) no último ...

Relator da indicação, o senador Otto Alencar (à esq., com Eliziane Gama e Rodrigo Pacheco) defendeu aprovação na sessão desta terça - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário aprova recondução de João Paulo Santos Schoucair ao CNJ

Com 55 votos a favor, um contrário e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a recondução do advogado João Paulo Santos S...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rogerio Marinho critica vazamento de dados sigilosos de Jair Bolsonaro

Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou o vazamento de dados sigilosos do ex-presidente Jair Bolsonaro....

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rick explica importância de projeto aprovado de assistência no pós-parto

O senador Alan Rick (União-AC) celebrou, em pronunciamento nesta terça-feira (8), a aprovação de projeto que garante às gestantes e puérperas o dir...

A relatora da MP, deputada Alice Portugal (ao centro, entre os deputados Josenildo e Erika Kokay), na reunião da comissão mista - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Adiada votação de MP que reajusta salário dos servidores federais

Umpedido de vistaadiou a votação damedida provisóriado reajuste salarial dos servidores federais ( MP 1.170/2023 ), prevista para acontecer nesta t...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovados R$ 22,8 milhões para fiscalizar a segurança nuclear no país

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto que abre crédito adicional especial no Orçamento de 2023 para o Ministério de Ciência, Tecnol...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Teresa Leitão ressalta importância de aprimorar Novo Ensino Médio

Após o resultado da consulta pública realizada pelo Ministério da Educação sobre o Novo Ensino Médio,asenadora Teresa Leitão (PT-PE) informou, em p...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMO aprova crédito de R$ 25,9 milhões para três ministérios

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que abre crédito adicional suplementar de R$ 25,9 milhões em favor dos ...

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