Segunda, 09 de Junho de 2025
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Senado Federal

No Senado, a proposta foi aprovada em sessão remota em 2021, com relatoria de Carlos Viana (no telão) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à promulgação PEC que evita perda de nacionalidade brasileira

Está pronta para promulgação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os br...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco não garante aprovação de minirreforma eleitoral em duas semanas

A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara pode levar mais de duas semanas para ser votada no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a...

Pacheco, com Girão (esq): importância de projetos estruturantes para a arrecadação e para a sustentação do regime fiscal - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação de apostas esportivas será analisada pelo Senado

Deve chegar ao senado nos próximos dias o projeto que regulamenta as apostas esportivas por meio de quota fixa (cujas empresas operadoras são conhe...

Eleitora em votação no primeiro turno das eleições de 2022 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa chega ao Senado

O Senado vai analisar o projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa e reduz o período de inelegibilidade em algumas situações. O PLP 192/2023 t...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Matéria sobre 'multiplicação de bebês' em famílias católicas é tendenciosa, diz Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (15) matéria publicada pela revistaVeja, em 1º de setemb...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Relator de texto que limita juros do cartão, Rodrigo Cunha lamenta superendividamento

O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (15), que o superendividamento afeta mais de 70 milhõe...

Buzetti, relatora, com Carvalho Jr., quando da aprovação do projeto no Plenário do senado, em 16 de agosto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.674, de 2023 , que prevê a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência d...

Reajuste linear de 9% definido pelo Planalto este ano beneficia servidores, aposentados e pensionistas, que acumularam perdas salariais de 34% nos últimos 4 anos - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 2 anos

Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9%

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.673, de 2023 , que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais c...

O presidente da CPI das ONGs, Plínio Valério (dir.), ao lado do relator, Marcio Bittar: por requerimentos de ambos, serão ouvidas representantes das ONGs Imazon e Ipê - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI ouvirá mais duas diretoras de ONGs na terça

A CPI das ONGs volta a se reunir na terça-feira (19), quando ouvirá mais duas diretoras de ONGs que atuam na região amazônica. São elasRitaumaria P...

Nova norma lista os direitos dos vacinados e as obrigações dos serviços privados que efetuam vacinação - Foto: Breno Esaki /Agência Saúde
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (14) lei que cria direitos dos usuários de serviços privados de ...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a...

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Senado Federal Há 2 anos

Contarato defende regulação de plataformas e punição pelo 8 de janeiro

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (14), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu a atuação do Judiciário para o esclarecimento d...

Relator das propostas, Eduardo Gomes (ao centro) conduziu o debate com representantes do setor - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação de serviços de streaming divide opiniões em audiência na CE

Dois projetos que buscam regulamentar o serviço de vídeo sob demanda e a cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfi...

Senadores confirmaram nesta quinta acordo assinado em 2016 pelos dois países - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado acordo entre Brasil e San Marino para troca de informações tributárias

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (14) o texto do acordo sobre intercâmbio de informações em matéria tributária entre o Brasil e a República de...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Irajá quer explicações sobre envolvimento do governador do TO com investigado

O senador Irajá (PSD-TO) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (14), a origem do dinheiro depositado na conta pessoal do gov...

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